Atenção colegas profissionais da segurança pública. Está marcado para o dia 07 de maio (07/05) o início das inscrições para o ciclo 19 do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Como todos sabem, esses cursos são a principal exigência para que possamos receber a bolsa formação, que ainda permanece no valor de R$ 400,00.

Recebi por email o seguinte aviso:

A procura é grande e por isso a página pode demorar para carregar, o sistema pode cair, entre outros problemas, mas o importante é não desistir.  Primeiro ficar de plantão no horário de abertura das inscrições (a partir da 00h01min do dia 07) e atualizar insistentemente a página do seu navegador até obter êxito em sua matrícula.

O site é o já conhecido http://senaspead.ip.tv . Para outras informações consulte o portal do Ministério da Justiça ou acompanhe o PRONASCI pelo twitter via @pronasci.

Boa sorte!

Sabe qual a melhor maneira para a polícia paralisar suas atividades? Trabalhando e muito. A princípio isso não faz sentido, mas logo se percebe que ao aumentar a quantidade de serviços prestados, rapidamente a “máquina” pára por não dar conta da demanda. Vejamos um exemplo – que nada tem a ver com polícia – para entender o que estou dizendo.

Imagine um site com uma média de visitas relativamente baixa (mil visitas diárias) e repentinamente o número de acessos se eleva para 1 milhão. O que acontece? O domínio sai do ar, porque o servidor (responsável por armanezar o conteúdo) não suporta toda as visitas e “trava”. Ou seja, parou por “trabalhar” demais.

Com o serviço policial militar acontece algo semelhante. Muitas contravenções penais de menor potencial ofensivo são ignoradas para que o serviço continue. A famosa “vista grossa”. Então… O que aconteceria se os agentes de segurança pública decidissem aplicar a Lei para toda e qualquer irregularidade presenciada? A resposta é simples: a polícia pararia.

Quantas horas “perdemos” em uma Delegacia de Polícia durante a realização de um flagrante? Duas? Três? Muitas vezes, bem mais do que isso. Isso significa que a viatura de determinada área que estiver em uma DP inevitavelmente não realizará o patrulhamento, muito menos poderá atender qualquer ocorrência enviada pela Central (COPOM, CIOSP, CIODS…). Pense agora o que aconteceria se todas as guarnições estiverem nas delegacias ocupadas com procedimentos legais? Simplesmente faltaria polícia nas ruas e é justamente aí que o “bicho pega”. Sem polícia nas ruas (já que estão ocupadas nas delegacias), as emergências continuarão a existir e fatalmente se acumularão, uma vez que a Central não disponibilizará de efetivo para atender os chamados da população (190). Viu só como a máquina pára?

Essa maneira de reivindicação foi utilizada com sucesso pela Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e já tem servido de modelo para outros Estados. Porque greve é algo que não se cogita (até pelo impedimento constitucional) entre os militares e se a polícia existe para fazer valer a Lei, nada mais justo do que cumprir com o seu dever. O nome disso é Tolerância Zero. Esse é o poder do Movimento Polícia Legal.

Ao que parece, policiais e bombeiros de todo o Brasil já começam a se articular para deflagrarem o MPL com o intuito de forçar nossos representantes políticos a aprovarem a famosa PEC 300. Ao menos no âmbito virtual (blogues, twitter e comunidades do Orkut) já é forte a instigação para lutar por melhorias.

Caso seja aplicado, toda a sociedade sentirá o impacto e é provável que os anseios dos profissionais de segurança pública sejam ouvidos e principalmente atendidos. Sendo assim, caro amigo, FAÇA O PROCEDIMENTO!

A imagem é uma criação de Narjara França, namorada do soldado PMRN Pedro Gomes (um dos primeiros a acreditar na PEC 300 e lutar para que ela se torne uma realidade).
Pedro Gomes também é conhecido como “Neto Doido”, o policial mais lúcido (alguns o chamam de folgado) que já conheci.

E a história começa a se desenrolar. Conforme anteriormente anunciado, os policiais militares do Rio Grande do Norte realizaram ontem (22 de setembro) uma paralisação de advertência. A adesão não foi maciça, mas ainda assim teve um grande impacto. Destaque para os homens da ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas) que historicamente não participavam dos movimentos reivindicatórios e que dessa vez foram os que mais contribuíram para o sucesso da empreitada. Surpreendendo a todos, eles se apresentaram para o serviço mas se negaram a sair para as ruas, ficando todos dentro de sua unidade em manifesto. Eu disse TODOS. Confesso que tal atitude me causou espanto, pois eu era um dos que não acreditava no engajamento dos “rocanianos” e felizmente queimei a língua. Por isso, relembrando um video antigo que rola internet a fora, eu digo:

- A ROCAM É FODA!

Diante disso o Governo finalmente mostrou disposição para o diálogo e apresentou sua proposta para a categoria e alegou que a Lei 273/04 (principal entrave nas negociações) é inconstitucional. O estranho é que ela foi sancionada pela própria Governadora e mesmo durante sua elaboração não atentaram para esse “detalhe”. Aliás, essa Lei só foi conhecida por todos nesse ano, por coincidência ou não, véspera de eleições. Sendo assim – inconstitucional ou não – quem decidirá será a Justiça, pois uma das deliberações da última assembleia é de que as Associações busquem o seu cumprimento via decisão judicial. Afinal se o Movimento Polícia Legal (MPL) preza pela Lei nada mais justo que acionar o Poder Judiciário para decidir sobre o que é ou não legítimo. Paralelamente, os policiais militares rejeitaram a oferta do Governo (os números estão nas reportagens linkadas abaixo) e já ofereceram uma contra proposta com valores mais elevados justos. O Governo tem até o dia 01 de outubro para dizer se aceita. Por isso, foi decidido que o MPL continuará – o que não significa que estão parados.

As outras pautas obtiveram um desfecho mais harmônico. Tanto a elaboração de um novo Estatuto quanto o Código de Ética já estão sendo discutidos entre o comando e as associações. O entrave por enquanto parece se concentrar no dinheiro (sempre o maldito e bem vindo $$$). Uma nova assembleia está marcada para o dia 02 de outubro quando provavelmente a categoria já terá uma resposta do Governo e – dependendo do que for proposto – uma nova paralisação pode ser deflagrada.

Abaixo os links das reportagens locais (foi “só” a PM parar por uma manhã que ganhou destaque em todos os veículos de comunicação do RN):

PMs fazem paralisação e iniciam negociação com Governo do Estado

PM e bombeiros podem parar de novo em 1º de outubro

Policiais encerram greve

Estava trabalhando e não pude acompanhar de perto a última assembleia realizada no dia 10 de setembro pelos praças da PMRN, então só restou me informar através da imprensa. Pelo que entendi – e como já era esperado – o Governo não se sensibilizou às reivindicações da categoria, na verdade o silêncio deixa a impressão de que os apelos foram simplesmente ignorados.

Para entender a peleja, um breve histórico.

Dia 01 de agosto – Assembleia geral definindo os principais anseios dos policiais, foram eles:

Foi dado ao Governo um prazo de 20 dias para realizar um estudo de impacto na folha de pagamento e elaborar uma comissão para analisar a viabilidade dessas exigências. No entanto, após esse período foi solicitado mais 20 dias para conclusão desse estudo. Enquanto isso, as associações se voltaram para ações sociais visando chamar a atenção da opinião pública, na tentativa de expor à sociedade que a categoria não desejava a paralisação e somente faria em último caso. Assim, seguiu-se um cronograma de movimentos com destaque para arrecadação de alimentos e doação de sangue por parte dos policiais.

Aparentemente nada disso surtiu efeito e agora os praças da polícia e bombeiro militares do Rio Grande do Norte resolveram partir para a segunda etapa do movimento. Uma fase mais radical e que parece ser inevitável: a paralisação.

Foi deliberado que no dia 22 deste mês uma paralisação de advertência, denominado “Dia da Segurança Pública“. Ou seja, quem estiver de serviço não se apresentará para o trabalho. O que deve causar um grande impacto nos batalhões e na sociedade caso a adesão a esse movimento seja tão grande quanto foi a participação na assembleia. Até lá, alguns policiais distribuirão panfletos nas principais ruas da capital explicando o porque dessas medidas.

Aguardemos o desenrolar dessa história.

Seguindo a programação do Movimento Polícia Legal (MPL) no Rio Grande do Norte, hoje ocorre durante todo o dia em frente à sede da Associação de Cabos e Soldado-PMRN a coleta de sangue dos voluntários (na maioria policiais militares), através do apoio do Hemonorte e seu posto móvel. A ação, intitulada de “A POLÍCIA DOA O SANGUE A SOCIEDADE“, fora anunciada durante a assembleia, ganhou força no Orkut e nos blogues afins. Cabo Heronides e Guerreiros do RN.

Conforme já escrevi anteriormente, a busca por doadores de sangue é algo comum nas organizações militares. Mas dessa vez a iniciativa vai além do gesto de caridade, ela tem valor simbólico. A escolha da data não foi por acaso. 25 de agosto é o dia do soldado, nada mais apropriado do que comemorá-lo fazendo o que se espera de um milico: ajudando a sociedade. Além disso, o ato serve para uma analogia óbvia. Sempre se diz que o policial dá o sangue pela sociedade e agora essa afirmação ganha um sentido literal. E por fim, o principal objetivo da campanha: a demonstração de que a categoria tem buscado outras maneiras mais produtivas e benéficas para a população de chamar a atenção para suas reivindicações sem apelar para medidas drásticas como uma paralisação.

Eu sou um doador de sangue e como já estava apto para doar novamente não tive dúvidas em passar hoje pela manhã na ACS e deixar minha contribuição. Alguns estão fazendo pela primeira vez e espero que de muitas outras. Independente do motivo, sou um incentivador desse gesto humanitário. Só não vou mentir, dói um pouco (quase nada). Afinal é uma agulha que perfura o seu braço.

Voltando ao calendário do Movimento Polícia Legal, um breve histórico e agendamento de ações.

Abaixo um video (mal gravado, eu sei) com reportagem do programa Patrulha Policial sobre o movimento.

Não pude comparecer à assembleia realizada ontem (21 de agosto) pelos policiais militares do Rio Grande do Norte no Clube Tiradentes e por isso estou alheio aos fatos. Ainda não sei em que pé estão as negociações e nem o que foi deliberado pela categoria. Aos poucos vou me informando e publicando minhas impressões sobre os acontecimentos. Por enquanto, transcrevo um e-mail recebido agora pouco que me foi enviado pela Associação de Cabos e Soldados do RN (ACS-PMRN).

A categoria dos policiais e bombeiros militares do RN, decidiu nesta sexta-feira (21) o início do Movimento Polícia Legal, na primeira fase do movimento as atividades realizadas serão de cunho social, ações de cidadania e atos públicos serão realizados constante e intensamente até o dia 10 de setembro, quando está marcada a próxima Assembleia da Categoria. Ontem, no primeiro ato, a categoria caminhou nas ruas e concentrou-se em ato público no centro comercial do alecrim. Uma campanha denominada “FOME GERA VIOLÊNCIA” foi iniciada nesta sexta-feira e arrecadará alimentos com os policiais, familiares e sociedade até o dia 07 de setembro, quando serão realizadas as entregas dos alimentos. Outra campanha “A POLICIA DOA O SANGUE A SOCIEDADE” será realizada nesta terça feira (25), nas comemorações do dia do soldado, as entidades realizarão um café da manhã em frente a sede da Associação dos Cabos e Soldados e na oportunidade será realizada coleta de sangue. Já na quarta-feira (26), a categoria realizará ato público em frente a Assembleia Legislativa. Acompanhe e participe das atividades, sua presença é primordial pra nossa vitória.

Como podem ver, o momento ainda é de diálogo e sem atitudes radicais. Dessa vez, os policiais tentam ganhar a simpatia da sociedade, com ações humanitárias, longe do discurso egoísta que normalmente é associado aos trabalhadores que realizam greve somente por melhoria salarial. Não sou fã do Che Guevara mas uma frase creditada a ele resume bem – no meu ponto de vista – essa nova maneira de reivindicação dos policiais.

“Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”.

Em breve, mais postagens sobre o assunto.

Primeiro foram os policiais militares de Sergipe que realizaram o Tolerância Zero, movimento reivindicatório mais inteligente – e bem sucedido – já visto nas polícias do Brasil e que teve seu início através de um blogue até então desconhecido e ainda hoje anônimo. Além da visibilidade do Capitão Mano, outro grande propagador de ideias e ações foi o Orkut. Sem ele provavelmente muita gente sequer tomasse notícia dos acontecimentos sucedidos. Sendo assim, a internet vem desempenhando um papel fundamental para organização, acompanhamento e divulgação dessas mobilizações.

Em seguida vieram os baianos na contínua luta por melhorias. Eles iniciaram o Movimento Policial Legal (Pela Lei; Com a Lei e Dentro da Lei) – com atuação semelhante ao que foi realizado em Sergipe. Toda a movimentação pode ser conferida através dos excelentes boletins informativos do Abordagem Policial, que tem acompanhado cada passo tomado pelos PMs da Bahia.

Agora – inspirados pelos colegas da região – chegou a vez dos policiais militares norte-rio-grandenses desencadearem seu movimento. Foi marcada para o dia 01 de agosto uma Assembleia Geral Unificada (entre algumas associações de policiais militares) para debater sobre a elaboração do Estatuto e Código de Ética da categoria e também discutir sobre as ações a serem realizadas para que o Governo cumpra a Lei Complementar Estadual 273/04 (o que na prática é receber o reajuste salarial já definido em Lei desde 2004). Já criaram videos no youtube para divulgar o evento e novamente o Orkut tem se mostrado uma grande ferramenta de propagação. A julgar pelos comentários na comunidade da PMRN, muita gente estará presente no dia primeiro. Outras informações podem ser obtidas no site http://www.acspmrn.org.br/.

Sabe o que mais chama a atenção nisso tudo? É o poder de mobilização dos policiais nordestinos e o impacto da tecnologia na difusão dos acontecimentos. Na quase certeza de que a situação das PPMM em outras regiões não é diferente, fico imaginando qual será a próxima unidade da federação brasileira palco de movimentação semelhante. Afinal, se deu certo em um Estado por que não dará em outro?

Para mostrar um pouco da realidade das polícias, apelo à Folha de São Paulo. Entretanto, dessa vez a crítica não é direcionada à instituição policial e sim aos maus agentes, que possuem o “dom” de levar vantagem em tudo, inclusive conseguem tirar proveito negativo até mesmo de ações que buscam a melhoria da categoria com qualificação e reforço financeiro na baixa renda dos profissionais de segurança pública.

Estou falando do Bolsa Formação, um programa criado pelo Ministério da Justiça para capacitar justamente esses funcionários. Como sabem, os cursos oferecidos (assim como suas avaliações) são “virtuais” e apesar do grande aprendizado teórico que eles proporcionam, muitos não almejam – ou lhes falta disposição para o estudo – esses conhecimentos que podem ajudar no dia-a-dia profissional. No entanto, desejam cegamente os R$ 400,00 mensais oferecidos aos participantes do projeto. E qual a consequência disso?

Policiais pagando para que outras pessoas realizem cursos em seus nomes, já que a avaliação também é virtual. As negociações variam. É certo que o agraciado receberá a bolsa por no mínimo um ano, logo a “taxa” pode ser a primeira parcela ou uma quantia mensal, uma espécie de imposto descontado a cada saque. E qual a consequência disso?

Uma repercussão em um dos maiores jornais do país, contribuindo mais uma vez para que a sociedade avalie negativamente todos os policiais – o problema da generalização.

PMs do Rio fraudam curso para ganhar R$ 400 de bolsa

E qual a consequência disso?

Ao menos um efeito positivo: mudanças anunciadas no método de avaliação, que passará a ser PRESENCIAL. O que de fato exigirá do beneficiado um real compromisso em assimilar o conteúdo, garantindo assim a eficácia do programa. Conforme consta na própria reportagem.

…A Senasp vai estabelecer que a partir de 24 de abril, início do próximo ciclo, os inscritos sejam obrigados a fazer uma avaliação presencial acompanhados de seus superiores. Quem não fizer terá a bolsa cancelada.

Portanto, quem não aproveitou essa chance de aprendizado pode ficar tranquilo! Quem está participando desse último ciclo ainda fará a avaliação pela internet. A regra só vale para os próximos cursos.

Apesar dessa mudança ser bem vinda, é necessário buscar condições para viabilizar não apenas as avaliações, mas sim todo o curso de maneira presencial, pois é sabido que somente os esforços teórico e prático garantem a qualificação necessária para minimizar erros e atender a população como ela exige e inegavelmente merece.

Flávio Henrique é jornalista desempregado, policial desiludido, jogador frustrado de handebol, aspirante a radialista, desocupado por vocação e blogueiro nas horas vagas.

Recebo tantas perguntas sobre o Bolsa Formação, e tantos visitantes chegam aqui procurando sobre o assunto, que resolvi eu mesmo fazer meu cadastro no programa, para ver qual é. 

O Projeto Bolsa Formação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Como várias outras bolsas do Governo Lula, essa é uma tranferência direta de renda para profissionais de segurança pública que atendem alguns requisitos e fazem alguns cursos de qualificação. O benefício é de R$ 400,00 “limpinhos”, na mão.

Quem pode participar

Primeiro você tem que saber se o seu estado já aderiu ao Bolsa Formação: veja aqui. Depois você tem que ver se você atende os requisitos. Vamos lá:

1) O benefício é para Policiais Militares e Civis, Corpo de Bombeiros, Peritos e Agentes Penitenciários. Guardas Municipais ainda não podem, e terão que aguardar mais um pouco. Saiba mais aqui.

2) Tem que ter um salário bruto abaixo de R$ 1.700,00 (considera-se remuneração mensal bruta o vencimento do cargo ou emprego efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, excluídas as indenizações, como a ajuda de custo, as diárias, o transporte e o auxílio-moradia.);

3) Não pode ter cometido e nem ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possuir condenação penal nos últimos cinco anos; e 

4)Tem que realizar cursos de formação e educação continuada pelo Ministério da Justiça, sendo os mais comuns os cursos à distância (EAD SENASP), mas existem outros, saiba mais aqui. 

Agora sim, como se cadastrar e fazer sua inscrição

É bem simples!

Para voltar ao sistema depois, o link é esse aqui.

Felizmente existem pessoas cansadas de tudo de podre que vimos nas últimas eleições. Tem luz no fim do túnel. Algumas milhares de pessoas não perderam a capacidade de se indignar!