Sabe qual a melhor maneira para a polícia paralisar suas atividades? Trabalhando e muito. A princípio isso não faz sentido, mas logo se percebe que ao aumentar a quantidade de serviços prestados, rapidamente a “máquina” pára por não dar conta da demanda. Vejamos um exemplo – que nada tem a ver com polícia – para entender o que estou dizendo.

Imagine um site com uma média de visitas relativamente baixa (mil visitas diárias) e repentinamente o número de acessos se eleva para 1 milhão. O que acontece? O domínio sai do ar, porque o servidor (responsável por armanezar o conteúdo) não suporta toda as visitas e “trava”. Ou seja, parou por “trabalhar” demais.

Com o serviço policial militar acontece algo semelhante. Muitas contravenções penais de menor potencial ofensivo são ignoradas para que o serviço continue. A famosa “vista grossa”. Então… O que aconteceria se os agentes de segurança pública decidissem aplicar a Lei para toda e qualquer irregularidade presenciada? A resposta é simples: a polícia pararia.

Quantas horas “perdemos” em uma Delegacia de Polícia durante a realização de um flagrante? Duas? Três? Muitas vezes, bem mais do que isso. Isso significa que a viatura de determinada área que estiver em uma DP inevitavelmente não realizará o patrulhamento, muito menos poderá atender qualquer ocorrência enviada pela Central (COPOM, CIOSP, CIODS…). Pense agora o que aconteceria se todas as guarnições estiverem nas delegacias ocupadas com procedimentos legais? Simplesmente faltaria polícia nas ruas e é justamente aí que o “bicho pega”. Sem polícia nas ruas (já que estão ocupadas nas delegacias), as emergências continuarão a existir e fatalmente se acumularão, uma vez que a Central não disponibilizará de efetivo para atender os chamados da população (190). Viu só como a máquina pára?

Essa maneira de reivindicação foi utilizada com sucesso pela Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e já tem servido de modelo para outros Estados. Porque greve é algo que não se cogita (até pelo impedimento constitucional) entre os militares e se a polícia existe para fazer valer a Lei, nada mais justo do que cumprir com o seu dever. O nome disso é Tolerância Zero. Esse é o poder do Movimento Polícia Legal.

Ao que parece, policiais e bombeiros de todo o Brasil já começam a se articular para deflagrarem o MPL com o intuito de forçar nossos representantes políticos a aprovarem a famosa PEC 300. Ao menos no âmbito virtual (blogues, twitter e comunidades do Orkut) já é forte a instigação para lutar por melhorias.

Caso seja aplicado, toda a sociedade sentirá o impacto e é provável que os anseios dos profissionais de segurança pública sejam ouvidos e principalmente atendidos. Sendo assim, caro amigo, FAÇA O PROCEDIMENTO!

A imagem é uma criação de Narjara França, namorada do soldado PMRN Pedro Gomes (um dos primeiros a acreditar na PEC 300 e lutar para que ela se torne uma realidade).
Pedro Gomes também é conhecido como “Neto Doido”, o policial mais lúcido (alguns o chamam de folgado) que já conheci.

O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil. Esse é o titulo de uma pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que entrevistou 64 mil profissionais de segurança pública e foi divulgada em primeira mão pela revista Época.

O título da reportagem não poderia ser mais ilustrativo: NOSSOS POLICIAIS ESTÃO SOFRENDO. A partir daí é possível para quem não é policial ter uma noção das dificuldades enfrentadas em nosso cotidiano e – arrisco dizer – que nosso principal problema não é a criminalidade e sim as dificuldades internas. Temos que arrumar a casa!

Ficou curioso? Clique na imagem acima, tire suas conclusões e volte para nos dizer o que pensa sobre isso tudo.

Agradecimento especial e ao mesmo tempo uma parabenização à socióloga Silvia Ramos que muito tem contribuído para expor os nossos problemas. Veja também outro estudo cordenado por ela Do Tiro ao Twitter (que merece outro post).

Esses ralaram muito para saírem na foto

As pessoas sempre me perguntam quando haverá um novo concurso tanto para soldado (CFSd), quanto para oficial (CFO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), assim como outros questionamentos tais como o que estudar, escolaridade exigida ou sobre o temido teste de aptidão física (TAF). Minha resposta é sempre a mesma: tudo depende do interesse político. Ou seja, acontecerá de acordo com a vontade necessidade do Governo em aumentar o efetivo da Gloriosa. Isso está diretamente relacionado ao orçamento do Estado, que realiza estudos de impacto na folha de pagamento, entre outros fatores nem tão específicos, como o despretencioso período eleitoral.

Independente disso – apesar de não podermos afirmar uma data exata sem a confirmação oficial – é possível especular um período, bem como se preparar adequadamente antes de se divulgar o edital mesmo que o concurso não seja anual como os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba já fazem. Para tanto, basta acompanhar os últimos concursos e suas posteriores convocações. Então vamos por partes, primeiro o concurso para oficial.

O último certame para convocação de oficias na PMRN foi em 2005 e sua validade foi de 02 (dois) anos, sendo prorrogável por mais dois, como quase todos os concursos.

10.4 O prazo de validade do Concurso será de dois (02) anos, a contar da publicação do Edital de homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades da Administração, com amparo no art. 37, III, da Constituição Federal.

De fato ele foi prorrogado e os suplentes foram convocados. Sendo a última chamada realizada no dia 04 de agosto deste ano, conforme portaria publicada pelo comandante geral. Chamando atenção pelos motivos para a nova chamada:

d) Considerando a imperiosa necessidade na continuidade da formação de Turmas de Alunos-Oficiais do 1º, 2º e 3º ano, para a manutenção do reconhecimento do status de entidade de Terceiro Grau da Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade”;

Essa é a confirmação de que será realizado um concurso para 2010, pois uma das exigências do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para reconhecer o CFO como um curso de nível superior é justamente a regularidade na formação de turmas. No entanto, a chamada dos aprovados só deve ser feita em 2011, pois – ao contrário do que muitos pensam – é permitida a realização de concurso público em ano de eleições. O que a Lei Eleitoral veda é que a nomeação ocorra em até três meses antes da campanha – que se iniciará oficialmente no dia 06 de julho de 2010 – se estendendo até o dia da posse do eleito (Lei 9504/07, Art. 73, Inc V, alínea C).

Como vocês perceberam no título, essa foi a primeira parte de uma série de postagens sobre os concursos para a PMRN. Logo publicaremos novos artigos com informações preciosas para quem deseja ingressar na Gloriosa. Fique atento ou se não quiser esperar, faça parte do Aspiras do Brasil. É grátis!

E a história começa a se desenrolar. Conforme anteriormente anunciado, os policiais militares do Rio Grande do Norte realizaram ontem (22 de setembro) uma paralisação de advertência. A adesão não foi maciça, mas ainda assim teve um grande impacto. Destaque para os homens da ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas) que historicamente não participavam dos movimentos reivindicatórios e que dessa vez foram os que mais contribuíram para o sucesso da empreitada. Surpreendendo a todos, eles se apresentaram para o serviço mas se negaram a sair para as ruas, ficando todos dentro de sua unidade em manifesto. Eu disse TODOS. Confesso que tal atitude me causou espanto, pois eu era um dos que não acreditava no engajamento dos “rocanianos” e felizmente queimei a língua. Por isso, relembrando um video antigo que rola internet a fora, eu digo:

- A ROCAM É FODA!

Diante disso o Governo finalmente mostrou disposição para o diálogo e apresentou sua proposta para a categoria e alegou que a Lei 273/04 (principal entrave nas negociações) é inconstitucional. O estranho é que ela foi sancionada pela própria Governadora e mesmo durante sua elaboração não atentaram para esse “detalhe”. Aliás, essa Lei só foi conhecida por todos nesse ano, por coincidência ou não, véspera de eleições. Sendo assim – inconstitucional ou não – quem decidirá será a Justiça, pois uma das deliberações da última assembleia é de que as Associações busquem o seu cumprimento via decisão judicial. Afinal se o Movimento Polícia Legal (MPL) preza pela Lei nada mais justo que acionar o Poder Judiciário para decidir sobre o que é ou não legítimo. Paralelamente, os policiais militares rejeitaram a oferta do Governo (os números estão nas reportagens linkadas abaixo) e já ofereceram uma contra proposta com valores mais elevados justos. O Governo tem até o dia 01 de outubro para dizer se aceita. Por isso, foi decidido que o MPL continuará – o que não significa que estão parados.

As outras pautas obtiveram um desfecho mais harmônico. Tanto a elaboração de um novo Estatuto quanto o Código de Ética já estão sendo discutidos entre o comando e as associações. O entrave por enquanto parece se concentrar no dinheiro (sempre o maldito e bem vindo $$$). Uma nova assembleia está marcada para o dia 02 de outubro quando provavelmente a categoria já terá uma resposta do Governo e – dependendo do que for proposto – uma nova paralisação pode ser deflagrada.

Abaixo os links das reportagens locais (foi “só” a PM parar por uma manhã que ganhou destaque em todos os veículos de comunicação do RN):

PMs fazem paralisação e iniciam negociação com Governo do Estado

PM e bombeiros podem parar de novo em 1º de outubro

Policiais encerram greve

Estava trabalhando e não pude acompanhar de perto a última assembleia realizada no dia 10 de setembro pelos praças da PMRN, então só restou me informar através da imprensa. Pelo que entendi – e como já era esperado – o Governo não se sensibilizou às reivindicações da categoria, na verdade o silêncio deixa a impressão de que os apelos foram simplesmente ignorados.

Para entender a peleja, um breve histórico.

Dia 01 de agosto – Assembleia geral definindo os principais anseios dos policiais, foram eles:

Foi dado ao Governo um prazo de 20 dias para realizar um estudo de impacto na folha de pagamento e elaborar uma comissão para analisar a viabilidade dessas exigências. No entanto, após esse período foi solicitado mais 20 dias para conclusão desse estudo. Enquanto isso, as associações se voltaram para ações sociais visando chamar a atenção da opinião pública, na tentativa de expor à sociedade que a categoria não desejava a paralisação e somente faria em último caso. Assim, seguiu-se um cronograma de movimentos com destaque para arrecadação de alimentos e doação de sangue por parte dos policiais.

Aparentemente nada disso surtiu efeito e agora os praças da polícia e bombeiro militares do Rio Grande do Norte resolveram partir para a segunda etapa do movimento. Uma fase mais radical e que parece ser inevitável: a paralisação.

Foi deliberado que no dia 22 deste mês uma paralisação de advertência, denominado “Dia da Segurança Pública“. Ou seja, quem estiver de serviço não se apresentará para o trabalho. O que deve causar um grande impacto nos batalhões e na sociedade caso a adesão a esse movimento seja tão grande quanto foi a participação na assembleia. Até lá, alguns policiais distribuirão panfletos nas principais ruas da capital explicando o porque dessas medidas.

Aguardemos o desenrolar dessa história.

Seguindo a programação do Movimento Polícia Legal (MPL) no Rio Grande do Norte, hoje ocorre durante todo o dia em frente à sede da Associação de Cabos e Soldado-PMRN a coleta de sangue dos voluntários (na maioria policiais militares), através do apoio do Hemonorte e seu posto móvel. A ação, intitulada de “A POLÍCIA DOA O SANGUE A SOCIEDADE“, fora anunciada durante a assembleia, ganhou força no Orkut e nos blogues afins. Cabo Heronides e Guerreiros do RN.

Conforme já escrevi anteriormente, a busca por doadores de sangue é algo comum nas organizações militares. Mas dessa vez a iniciativa vai além do gesto de caridade, ela tem valor simbólico. A escolha da data não foi por acaso. 25 de agosto é o dia do soldado, nada mais apropriado do que comemorá-lo fazendo o que se espera de um milico: ajudando a sociedade. Além disso, o ato serve para uma analogia óbvia. Sempre se diz que o policial dá o sangue pela sociedade e agora essa afirmação ganha um sentido literal. E por fim, o principal objetivo da campanha: a demonstração de que a categoria tem buscado outras maneiras mais produtivas e benéficas para a população de chamar a atenção para suas reivindicações sem apelar para medidas drásticas como uma paralisação.

Eu sou um doador de sangue e como já estava apto para doar novamente não tive dúvidas em passar hoje pela manhã na ACS e deixar minha contribuição. Alguns estão fazendo pela primeira vez e espero que de muitas outras. Independente do motivo, sou um incentivador desse gesto humanitário. Só não vou mentir, dói um pouco (quase nada). Afinal é uma agulha que perfura o seu braço.

Voltando ao calendário do Movimento Polícia Legal, um breve histórico e agendamento de ações.

Abaixo um video (mal gravado, eu sei) com reportagem do programa Patrulha Policial sobre o movimento.

Não pude comparecer à assembleia realizada ontem (21 de agosto) pelos policiais militares do Rio Grande do Norte no Clube Tiradentes e por isso estou alheio aos fatos. Ainda não sei em que pé estão as negociações e nem o que foi deliberado pela categoria. Aos poucos vou me informando e publicando minhas impressões sobre os acontecimentos. Por enquanto, transcrevo um e-mail recebido agora pouco que me foi enviado pela Associação de Cabos e Soldados do RN (ACS-PMRN).

A categoria dos policiais e bombeiros militares do RN, decidiu nesta sexta-feira (21) o início do Movimento Polícia Legal, na primeira fase do movimento as atividades realizadas serão de cunho social, ações de cidadania e atos públicos serão realizados constante e intensamente até o dia 10 de setembro, quando está marcada a próxima Assembleia da Categoria. Ontem, no primeiro ato, a categoria caminhou nas ruas e concentrou-se em ato público no centro comercial do alecrim. Uma campanha denominada “FOME GERA VIOLÊNCIA” foi iniciada nesta sexta-feira e arrecadará alimentos com os policiais, familiares e sociedade até o dia 07 de setembro, quando serão realizadas as entregas dos alimentos. Outra campanha “A POLICIA DOA O SANGUE A SOCIEDADE” será realizada nesta terça feira (25), nas comemorações do dia do soldado, as entidades realizarão um café da manhã em frente a sede da Associação dos Cabos e Soldados e na oportunidade será realizada coleta de sangue. Já na quarta-feira (26), a categoria realizará ato público em frente a Assembleia Legislativa. Acompanhe e participe das atividades, sua presença é primordial pra nossa vitória.

Como podem ver, o momento ainda é de diálogo e sem atitudes radicais. Dessa vez, os policiais tentam ganhar a simpatia da sociedade, com ações humanitárias, longe do discurso egoísta que normalmente é associado aos trabalhadores que realizam greve somente por melhoria salarial. Não sou fã do Che Guevara mas uma frase creditada a ele resume bem – no meu ponto de vista – essa nova maneira de reivindicação dos policiais.

“Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”.

Em breve, mais postagens sobre o assunto.

Conforme anunciei anteriormente, os policiais militares do Rio grande do Norte realizaram uma assembleia para definir planos de ação para a implementação do Código de Ética, o Estatuto e o cumprimento da Lei 273/2004 que reajusta o soldo da categoria. Fui um dos que estiveram no Clube Tiradentes e realmente muita gente compareceu (pouco mais de mil pessoas, o efetivo da PMRN não chega a 10 mil). Excelente sinal, inclusive já se cogita para a próxima reunião um local maior. Todos que compareceram estavam no período de folga.

A repercussão na imprensa ainda é tímida, mas é quase certo que a sociedade passe a discutir sobre a mobilização na medida em que as negociações avancem (ou não). Apesar disso, destacarei algumas matérias veiculadas nos principais jornais da cidade natalense. Mas antes, o que ficou decidido pela comunidade policial copiado do blogue do Cabo Heronides.

1. O governo tem até 90 dias para mandar o Código de Ética para Assembleia Legislativa.
2. Até o dia 20 ter pronta uma comissão da PM para a reformulação do Estatuto.
3. E que seja cumprida a LEI 273 que regulariza o salário da Policia Militar.
4. A Assembleia Legislativa altere a Lei 273, diminuindo a diferença do soldo entre o soldado e o coronel.

A implementação de um Código de Ética e reformulação do Estatuto são de extrema importância para a moralização da PM e a luta para que isso seja concretizado demonstra para a sociedade que a classe não visa somente aumento dos salários, conforme muita gente imagina. Normalmente temos a ideia de que valorização profissional é somente boa remuneração, mas como podem ver vai muito além disso. O comentário do jornalista Osair vasconcelos após entrevistar o ex-cabo (expulso no último movimento) Jeoás Nascimento em seu programa “RN Acontece”, da emissora Band Natal,  resume perfeitamente o objetivo das manifestações.

“Esse movimento deve ser observado e acompanhado de perto, num país que esbarramos com varias denuncias de corrupção, uma categoria reivindica um Código de ética. Isso é inedito no Brasil!”

Ainda não me interei completamente sobre a nova tabela salarial. O que sei é que quando o Governo passar a cumprir a Lei Estadual 273/04 haverá uma mudança significativa, principalmente para os oficiais. Há uma diferença gigantesca entre o soldo de um coronel e o de um soldado. Por isso, foi acrescentado à pauta de reivindicações o item 4. É justo e óbvio que um superior hierárquico receba mais do que seus subordinados, no entanto a distância salarial encontrada na Lei é – ao meu ver – injustificável. Não queremos que os oficiais ganhem menos, apenas queremos que os praças recebam mais. Outro fato importante sobre essa questão é que, mesmo sendo os grandes beneficiados com o cumprimento dessa Lei, os oficiais ainda não se manifestaram em prol do movimento. Os praças, para variar, estão na linha de frente. Com toda certeza, o apoio de TODOS policiais militares contribuirá para alcançar tudo que é almejado. União em torno de um bem maior: a valorização da Polícia Militar, através do reconhecimento da sociedade e do Governo sobre a sua grande responsabilidade na segurança pública.

Para finalizar, alguns links com reportagens sobre a mobilização. Apenas uma pequena ressalva, não lembro de terem cogitado uma GREVE  durante a assembleia. Dessa forma, acredito que alguns jornalistas se equivocaram sobre esse ponto na apuração das matérias.

Diário de Natal

Tribuna do Norte 01

Tribuna do Norte 02

No Minuto

Resta aguardar o desenrolar da história. Muita coisa deve acontecer entre a resposta do Governo e a nova assembleia, marcada para o dia 21 de agosto.

O Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) pretende estender o Bolsa Formação aos policiais que ganham até R$ 5 mil. É o que diz nota publicada ontem na coluna da jornalista Ana Amélia Lemos, no Jornal Zero Hora.

Os policiais com salários de até R$ 5 mil também terão direito à bolsa-formação, criada pelo Ministério da Justiça para estimular a qualificação profissional desses agentes de segurança. Até agora, 147,9 mil policiais (civis, militares, bombeiros e guardas municipais) tiveram direito aos R$ 400 mensais de auxílio, durante o curso de formação, em todo o país. O limite salarial atual é de R$ 1,7 mil. A proposta do ministro Tarso Genro, encaminhada ao Gabinete Civil, amplia o benefício, que poderá atender 600 mil policiais.

Resta aguardar a abertura das inscrições para o novo ciclo (previstas para o período de 14 a 18 de agosto) e torcer que logo esses cursos sejam aplicados também de maneira presencial, atingindo uma quantidade cada vez maior de beneficiados (serão 210 mil vagas para o próximo ciclo).

Primeiro foram os policiais militares de Sergipe que realizaram o Tolerância Zero, movimento reivindicatório mais inteligente – e bem sucedido – já visto nas polícias do Brasil e que teve seu início através de um blogue até então desconhecido e ainda hoje anônimo. Além da visibilidade do Capitão Mano, outro grande propagador de ideias e ações foi o Orkut. Sem ele provavelmente muita gente sequer tomasse notícia dos acontecimentos sucedidos. Sendo assim, a internet vem desempenhando um papel fundamental para organização, acompanhamento e divulgação dessas mobilizações.

Em seguida vieram os baianos na contínua luta por melhorias. Eles iniciaram o Movimento Policial Legal (Pela Lei; Com a Lei e Dentro da Lei) – com atuação semelhante ao que foi realizado em Sergipe. Toda a movimentação pode ser conferida através dos excelentes boletins informativos do Abordagem Policial, que tem acompanhado cada passo tomado pelos PMs da Bahia.

Agora – inspirados pelos colegas da região – chegou a vez dos policiais militares norte-rio-grandenses desencadearem seu movimento. Foi marcada para o dia 01 de agosto uma Assembleia Geral Unificada (entre algumas associações de policiais militares) para debater sobre a elaboração do Estatuto e Código de Ética da categoria e também discutir sobre as ações a serem realizadas para que o Governo cumpra a Lei Complementar Estadual 273/04 (o que na prática é receber o reajuste salarial já definido em Lei desde 2004). Já criaram videos no youtube para divulgar o evento e novamente o Orkut tem se mostrado uma grande ferramenta de propagação. A julgar pelos comentários na comunidade da PMRN, muita gente estará presente no dia primeiro. Outras informações podem ser obtidas no site http://www.acspmrn.org.br/.

Sabe o que mais chama a atenção nisso tudo? É o poder de mobilização dos policiais nordestinos e o impacto da tecnologia na difusão dos acontecimentos. Na quase certeza de que a situação das PPMM em outras regiões não é diferente, fico imaginando qual será a próxima unidade da federação brasileira palco de movimentação semelhante. Afinal, se deu certo em um Estado por que não dará em outro?