Lembram que no ano passado escrevi sobre a campanha natalina organizada por um policial militar? Pois bem, o Natal está se aproximando e mais uma vez o esforço para “arrancar” sorrisos das crianças se iniciou.

O PM Noel já está enchendo o trenó! Claro que sozinho ele não dará conta e por isso pede a colaboração de todos.

Então, quem estiver em Natal e quiser contribuir DOANDO BRINQUEDOS podem comparecer nos seguintes locais:

Faça a diferença!

Lembrando que esta ação não é organizada pela PMRN, apesar de contar com a colaboração de alguns dos seus integrantes. A campanha é aberta, solicita e conta com a ajuda de TODOS. Policial ou não. Porque para ajudar o próximo, o que interessa é boa vontade.

Acesse o Orkut da campanha.

Em tempo, eu já comecei a “extorquir” meus amigos.

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Em 2008 um homem decidiu realizar um sonho antigo. Ele fez sua própria campanha para o Natal. Com a ajuda de amigos e parentes arrecadou brinquedos e os distribuiu para as crianças das creches da zona Oeste da cidade (Natal-RN) vestido de Papai Noel. A ação foi um sucesso e extremamente recompensadora tanto para os jovens que receberam os presentes quanto para ele que teve a iniciativa.

Nesse ano o sucesso se repetiu. A quantidade de brinquedos arrecadados foi maior assim como o número de colaboradores. Mas o que essa campanha tem de diferente das outras para ser publicada aqui no Diário de um PM? A resposta é simples. O idealizador desse trabalho é um Policial Militar, o soldado Rejanildo da PMRN.

Assim surgiu o PM Noel.

Trenó motorizado.

Pelo Orkut ele pediu apoio aos colegas policiais e conseguiu uma grande colaboração por parte dos companheiros de farda. Eu presenciei a última entrega em sua residência e constatei a satisfação das crianças (e pais) quase invadindo sua casa ou “sufocando” o PM Noel. Posso lhes dizer com convicção: é muito gratificante.

Papai Noel caxias.

Paralelo a tudo isso, chama a atenção a demonstração do lado humano do policial que quase sempre é ofuscado pelas manchetes violentas dos jornais. Ele não fez isso por vaidade, nem faz questão de aparecer, mas sua atitude chamou a atenção de alguns veículos da imprensa e a minha. Antes disso, não o conhecia.

Abrir mão do pouco tempo de folga e fazer a diferença. Exemplos como esse devem ser propagados e copiados. Pode parecer pouco entregar um simples brinquedo apenas um dia do ano, porém esse ato torna-se grandioso em cada sorriso estampado nos rostos daqueles que talvez esse seja um dos poucos momentos de alegria.

Esse sorriso faz toda a diferença.

Mais fotos no álbum do Orkut da campanha.

E a história começa a se desenrolar. Conforme anteriormente anunciado, os policiais militares do Rio Grande do Norte realizaram ontem (22 de setembro) uma paralisação de advertência. A adesão não foi maciça, mas ainda assim teve um grande impacto. Destaque para os homens da ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas) que historicamente não participavam dos movimentos reivindicatórios e que dessa vez foram os que mais contribuíram para o sucesso da empreitada. Surpreendendo a todos, eles se apresentaram para o serviço mas se negaram a sair para as ruas, ficando todos dentro de sua unidade em manifesto. Eu disse TODOS. Confesso que tal atitude me causou espanto, pois eu era um dos que não acreditava no engajamento dos “rocanianos” e felizmente queimei a língua. Por isso, relembrando um video antigo que rola internet a fora, eu digo:

- A ROCAM É FODA!

Diante disso o Governo finalmente mostrou disposição para o diálogo e apresentou sua proposta para a categoria e alegou que a Lei 273/04 (principal entrave nas negociações) é inconstitucional. O estranho é que ela foi sancionada pela própria Governadora e mesmo durante sua elaboração não atentaram para esse “detalhe”. Aliás, essa Lei só foi conhecida por todos nesse ano, por coincidência ou não, véspera de eleições. Sendo assim – inconstitucional ou não – quem decidirá será a Justiça, pois uma das deliberações da última assembleia é de que as Associações busquem o seu cumprimento via decisão judicial. Afinal se o Movimento Polícia Legal (MPL) preza pela Lei nada mais justo que acionar o Poder Judiciário para decidir sobre o que é ou não legítimo. Paralelamente, os policiais militares rejeitaram a oferta do Governo (os números estão nas reportagens linkadas abaixo) e já ofereceram uma contra proposta com valores mais elevados justos. O Governo tem até o dia 01 de outubro para dizer se aceita. Por isso, foi decidido que o MPL continuará – o que não significa que estão parados.

As outras pautas obtiveram um desfecho mais harmônico. Tanto a elaboração de um novo Estatuto quanto o Código de Ética já estão sendo discutidos entre o comando e as associações. O entrave por enquanto parece se concentrar no dinheiro (sempre o maldito e bem vindo $$$). Uma nova assembleia está marcada para o dia 02 de outubro quando provavelmente a categoria já terá uma resposta do Governo e – dependendo do que for proposto – uma nova paralisação pode ser deflagrada.

Abaixo os links das reportagens locais (foi “só” a PM parar por uma manhã que ganhou destaque em todos os veículos de comunicação do RN):

PMs fazem paralisação e iniciam negociação com Governo do Estado

PM e bombeiros podem parar de novo em 1º de outubro

Policiais encerram greve

Estava trabalhando e não pude acompanhar de perto a última assembleia realizada no dia 10 de setembro pelos praças da PMRN, então só restou me informar através da imprensa. Pelo que entendi – e como já era esperado – o Governo não se sensibilizou às reivindicações da categoria, na verdade o silêncio deixa a impressão de que os apelos foram simplesmente ignorados.

Para entender a peleja, um breve histórico.

Dia 01 de agosto – Assembleia geral definindo os principais anseios dos policiais, foram eles:

Foi dado ao Governo um prazo de 20 dias para realizar um estudo de impacto na folha de pagamento e elaborar uma comissão para analisar a viabilidade dessas exigências. No entanto, após esse período foi solicitado mais 20 dias para conclusão desse estudo. Enquanto isso, as associações se voltaram para ações sociais visando chamar a atenção da opinião pública, na tentativa de expor à sociedade que a categoria não desejava a paralisação e somente faria em último caso. Assim, seguiu-se um cronograma de movimentos com destaque para arrecadação de alimentos e doação de sangue por parte dos policiais.

Aparentemente nada disso surtiu efeito e agora os praças da polícia e bombeiro militares do Rio Grande do Norte resolveram partir para a segunda etapa do movimento. Uma fase mais radical e que parece ser inevitável: a paralisação.

Foi deliberado que no dia 22 deste mês uma paralisação de advertência, denominado “Dia da Segurança Pública“. Ou seja, quem estiver de serviço não se apresentará para o trabalho. O que deve causar um grande impacto nos batalhões e na sociedade caso a adesão a esse movimento seja tão grande quanto foi a participação na assembleia. Até lá, alguns policiais distribuirão panfletos nas principais ruas da capital explicando o porque dessas medidas.

Aguardemos o desenrolar dessa história.

Seguindo a programação do Movimento Polícia Legal (MPL) no Rio Grande do Norte, hoje ocorre durante todo o dia em frente à sede da Associação de Cabos e Soldado-PMRN a coleta de sangue dos voluntários (na maioria policiais militares), através do apoio do Hemonorte e seu posto móvel. A ação, intitulada de “A POLÍCIA DOA O SANGUE A SOCIEDADE“, fora anunciada durante a assembleia, ganhou força no Orkut e nos blogues afins. Cabo Heronides e Guerreiros do RN.

Conforme já escrevi anteriormente, a busca por doadores de sangue é algo comum nas organizações militares. Mas dessa vez a iniciativa vai além do gesto de caridade, ela tem valor simbólico. A escolha da data não foi por acaso. 25 de agosto é o dia do soldado, nada mais apropriado do que comemorá-lo fazendo o que se espera de um milico: ajudando a sociedade. Além disso, o ato serve para uma analogia óbvia. Sempre se diz que o policial dá o sangue pela sociedade e agora essa afirmação ganha um sentido literal. E por fim, o principal objetivo da campanha: a demonstração de que a categoria tem buscado outras maneiras mais produtivas e benéficas para a população de chamar a atenção para suas reivindicações sem apelar para medidas drásticas como uma paralisação.

Eu sou um doador de sangue e como já estava apto para doar novamente não tive dúvidas em passar hoje pela manhã na ACS e deixar minha contribuição. Alguns estão fazendo pela primeira vez e espero que de muitas outras. Independente do motivo, sou um incentivador desse gesto humanitário. Só não vou mentir, dói um pouco (quase nada). Afinal é uma agulha que perfura o seu braço.

Voltando ao calendário do Movimento Polícia Legal, um breve histórico e agendamento de ações.

Abaixo um video (mal gravado, eu sei) com reportagem do programa Patrulha Policial sobre o movimento.

Não pude comparecer à assembleia realizada ontem (21 de agosto) pelos policiais militares do Rio Grande do Norte no Clube Tiradentes e por isso estou alheio aos fatos. Ainda não sei em que pé estão as negociações e nem o que foi deliberado pela categoria. Aos poucos vou me informando e publicando minhas impressões sobre os acontecimentos. Por enquanto, transcrevo um e-mail recebido agora pouco que me foi enviado pela Associação de Cabos e Soldados do RN (ACS-PMRN).

A categoria dos policiais e bombeiros militares do RN, decidiu nesta sexta-feira (21) o início do Movimento Polícia Legal, na primeira fase do movimento as atividades realizadas serão de cunho social, ações de cidadania e atos públicos serão realizados constante e intensamente até o dia 10 de setembro, quando está marcada a próxima Assembleia da Categoria. Ontem, no primeiro ato, a categoria caminhou nas ruas e concentrou-se em ato público no centro comercial do alecrim. Uma campanha denominada “FOME GERA VIOLÊNCIA” foi iniciada nesta sexta-feira e arrecadará alimentos com os policiais, familiares e sociedade até o dia 07 de setembro, quando serão realizadas as entregas dos alimentos. Outra campanha “A POLICIA DOA O SANGUE A SOCIEDADE” será realizada nesta terça feira (25), nas comemorações do dia do soldado, as entidades realizarão um café da manhã em frente a sede da Associação dos Cabos e Soldados e na oportunidade será realizada coleta de sangue. Já na quarta-feira (26), a categoria realizará ato público em frente a Assembleia Legislativa. Acompanhe e participe das atividades, sua presença é primordial pra nossa vitória.

Como podem ver, o momento ainda é de diálogo e sem atitudes radicais. Dessa vez, os policiais tentam ganhar a simpatia da sociedade, com ações humanitárias, longe do discurso egoísta que normalmente é associado aos trabalhadores que realizam greve somente por melhoria salarial. Não sou fã do Che Guevara mas uma frase creditada a ele resume bem – no meu ponto de vista – essa nova maneira de reivindicação dos policiais.

“Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”.

Em breve, mais postagens sobre o assunto.

Conforme anunciei anteriormente, os policiais militares do Rio grande do Norte realizaram uma assembleia para definir planos de ação para a implementação do Código de Ética, o Estatuto e o cumprimento da Lei 273/2004 que reajusta o soldo da categoria. Fui um dos que estiveram no Clube Tiradentes e realmente muita gente compareceu (pouco mais de mil pessoas, o efetivo da PMRN não chega a 10 mil). Excelente sinal, inclusive já se cogita para a próxima reunião um local maior. Todos que compareceram estavam no período de folga.

A repercussão na imprensa ainda é tímida, mas é quase certo que a sociedade passe a discutir sobre a mobilização na medida em que as negociações avancem (ou não). Apesar disso, destacarei algumas matérias veiculadas nos principais jornais da cidade natalense. Mas antes, o que ficou decidido pela comunidade policial copiado do blogue do Cabo Heronides.

1. O governo tem até 90 dias para mandar o Código de Ética para Assembleia Legislativa.
2. Até o dia 20 ter pronta uma comissão da PM para a reformulação do Estatuto.
3. E que seja cumprida a LEI 273 que regulariza o salário da Policia Militar.
4. A Assembleia Legislativa altere a Lei 273, diminuindo a diferença do soldo entre o soldado e o coronel.

A implementação de um Código de Ética e reformulação do Estatuto são de extrema importância para a moralização da PM e a luta para que isso seja concretizado demonstra para a sociedade que a classe não visa somente aumento dos salários, conforme muita gente imagina. Normalmente temos a ideia de que valorização profissional é somente boa remuneração, mas como podem ver vai muito além disso. O comentário do jornalista Osair vasconcelos após entrevistar o ex-cabo (expulso no último movimento) Jeoás Nascimento em seu programa “RN Acontece”, da emissora Band Natal,  resume perfeitamente o objetivo das manifestações.

“Esse movimento deve ser observado e acompanhado de perto, num país que esbarramos com varias denuncias de corrupção, uma categoria reivindica um Código de ética. Isso é inedito no Brasil!”

Ainda não me interei completamente sobre a nova tabela salarial. O que sei é que quando o Governo passar a cumprir a Lei Estadual 273/04 haverá uma mudança significativa, principalmente para os oficiais. Há uma diferença gigantesca entre o soldo de um coronel e o de um soldado. Por isso, foi acrescentado à pauta de reivindicações o item 4. É justo e óbvio que um superior hierárquico receba mais do que seus subordinados, no entanto a distância salarial encontrada na Lei é – ao meu ver – injustificável. Não queremos que os oficiais ganhem menos, apenas queremos que os praças recebam mais. Outro fato importante sobre essa questão é que, mesmo sendo os grandes beneficiados com o cumprimento dessa Lei, os oficiais ainda não se manifestaram em prol do movimento. Os praças, para variar, estão na linha de frente. Com toda certeza, o apoio de TODOS policiais militares contribuirá para alcançar tudo que é almejado. União em torno de um bem maior: a valorização da Polícia Militar, através do reconhecimento da sociedade e do Governo sobre a sua grande responsabilidade na segurança pública.

Para finalizar, alguns links com reportagens sobre a mobilização. Apenas uma pequena ressalva, não lembro de terem cogitado uma GREVE  durante a assembleia. Dessa forma, acredito que alguns jornalistas se equivocaram sobre esse ponto na apuração das matérias.

Diário de Natal

Tribuna do Norte 01

Tribuna do Norte 02

No Minuto

Resta aguardar o desenrolar da história. Muita coisa deve acontecer entre a resposta do Governo e a nova assembleia, marcada para o dia 21 de agosto.

Primeiro foram os policiais militares de Sergipe que realizaram o Tolerância Zero, movimento reivindicatório mais inteligente – e bem sucedido – já visto nas polícias do Brasil e que teve seu início através de um blogue até então desconhecido e ainda hoje anônimo. Além da visibilidade do Capitão Mano, outro grande propagador de ideias e ações foi o Orkut. Sem ele provavelmente muita gente sequer tomasse notícia dos acontecimentos sucedidos. Sendo assim, a internet vem desempenhando um papel fundamental para organização, acompanhamento e divulgação dessas mobilizações.

Em seguida vieram os baianos na contínua luta por melhorias. Eles iniciaram o Movimento Policial Legal (Pela Lei; Com a Lei e Dentro da Lei) – com atuação semelhante ao que foi realizado em Sergipe. Toda a movimentação pode ser conferida através dos excelentes boletins informativos do Abordagem Policial, que tem acompanhado cada passo tomado pelos PMs da Bahia.

Agora – inspirados pelos colegas da região – chegou a vez dos policiais militares norte-rio-grandenses desencadearem seu movimento. Foi marcada para o dia 01 de agosto uma Assembleia Geral Unificada (entre algumas associações de policiais militares) para debater sobre a elaboração do Estatuto e Código de Ética da categoria e também discutir sobre as ações a serem realizadas para que o Governo cumpra a Lei Complementar Estadual 273/04 (o que na prática é receber o reajuste salarial já definido em Lei desde 2004). Já criaram videos no youtube para divulgar o evento e novamente o Orkut tem se mostrado uma grande ferramenta de propagação. A julgar pelos comentários na comunidade da PMRN, muita gente estará presente no dia primeiro. Outras informações podem ser obtidas no site http://www.acspmrn.org.br/.

Sabe o que mais chama a atenção nisso tudo? É o poder de mobilização dos policiais nordestinos e o impacto da tecnologia na difusão dos acontecimentos. Na quase certeza de que a situação das PPMM em outras regiões não é diferente, fico imaginando qual será a próxima unidade da federação brasileira palco de movimentação semelhante. Afinal, se deu certo em um Estado por que não dará em outro?

Falta pouco para acontecer a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Por entender a importância do evento e também do alcance da blogosfera policial pensei em criar uma corrente para melhor divulgar as impressões geradas pela conferência.

Sei que aquelas correntes que enviam por e-mail ou blogues são na maioria das vezes fúteis e irritantes, mas a que pretendo criar agora visa algo com conteúdo e por demais proveitoso (ao menos, torço para isso). No máximo ela poderá ser considerada trabalhosa (ou chata), no entanto sua adesão pode colaborar para termos políticas de segurança pública eficazes ou iniciarmos debates com esse propósito.

Para começar, você precisa saber o que é Conseg. O Danillo Ferreira, do Abordagem Policial, já explicou perfeitamente. Agora você também já sabe que – precedendo a conferência – estão acontecendo por todo o país as Etapas Estaduais. Sendo assim, convoco todos que desejam participar dessa revolução na segurança pública a se inscreverem em seus respectivos Estados e depois escreverem uma resenha, um texto com suas impressões sobre o que presenciaram. Eu já me cadastrei na etapa norte-rio-grandense.

Como sei que o assunto interessa principalmente aos agentes de segurança pública e os que são blogueiros também são os que mais gostam dessa interação, inicio a “corrente da segurança” convidando seis autores que tenho quase certeza que irão aderir à idéia. Convido-os a divulgarem o CONSEG, caso ainda não tenham feito, e a  convidar outros blogs a fazerem o mesmo, expandindo a lista em seus respectivos blogues.

É a Blogosfera Policial conquistando seu espaço nas discussões sobre Segurança Pública!

Para saber o dia, hora e local que acontecerá a etapa em seu estado clique AQUI. Entre em contato com o pessoal da Conseg e participe.

Não é blogueiro mas quer colaborar? Tudo bem, envie sua produção para flaviohand@gmail.com que a gente publica por aqui.

Amigos leitores me desculpem! Na semana retrasada, anunciei a cobertura do V ENERP. Até que comecei bem, mas infelizmente não consegui fazer metade do que tinha em mente. Portanto, só resta contar como foi o evento.

No segundo dia assisti a primeira palestra da programação, apresentada pelo presidente da ASPRA/MG, o sub-tenente Luiz Gonzaga Ribeiro da PMMG. O tema era “Financiamento da Segurança Pública” e, apesar de não ser o assunto principal do encontro, gostei muito da discussão. Ele explicou sobre as dificuldades enfrentadas pelos policiais nos destacamentos das pequenas cidades – realidade que conheço de perto – que na maioria das vezes são “reféns” dos mandos e desmandos políticos das prefeituras municipais, pois quase sempre são elas que financiam toda a estrutura do policiamento (fornecendo alimentação, combustível, espaço físico…), o que gera uma polícia dependente e subserviente às vontades dos prefeitos e seus agregados. Dessa maneira, defendeu-se a autonomia da polícia e isso só é possível através da independência financeira. No entanto, é sabido que o Estado não colabora devidamente para essa independência e sem o apoio das prefeituras o serviço policial torna-se praticamente inviável. Como solução, foi proposto a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) seguindo o modelo de investimento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro ponto elencado – e que eu desconhecia essa discussão -  foi a modificação na Constituiçao Federal para que se estipule uma porcentagem mínima a ser investida pelo Estado em Segurança Pública, como já ocorre nas áreas da saúde e educação. A justificativa para tal medida é que, assim como esses dois últimos, a segurança também é dever do Estado e por isso mesmo a necessidade de um orçamento com previsão constitucional. Essas foram as principais propostas que captei sobre a palestra. Temas interessantes e que muito contribuem para a constante busca por melhorias na área e com toda certeza renderão outros debates para amadurecer essas ideias.

Depois disso, não pude mais participar do encontro. Lamentei, pois perdi outras duas discussões tanto em voga nos dias de hoje, que são a desmilitarização das polícias – debate realizado pela Dep. Federal Luciana Genro (PSOL/RS) – e a Proposta de Emenda Constitucional 300, defendida na ocasião pelo Dep. Federal Mendonça Prado (DEM/SE). Esse último rendeu inclusive uma entrevista bastante esclarecedora (inclusive para a população civil) no programa Patrulha Policial, da tevê local Ponta Negra – filiada à SBT – dividida aqui em duas partes:

PRIMEIRA PARTE e SEGUNDA PARTE.

Como nem tudo são flores, logo após a entrevista com o deputado, um dos apresentadores do programa – o vereador mais votado na história da capital norte-rio-grandense Paulo Wagner (PV/RN) – debochou da PEC 300. Fato que causou revolta e manifestações de repúdio, levando o mesmo político a prestar esclarecimentos alguns dias depois.

Ao final, fiquei sabendo que foram definidas algumas diretrizes em plenária. Transcritas logo abaixo:

Foi decidido a realização de Atividade de mobilização da categoria, em Brasília entre os dias 5 e 10 de junho/2009, o que irá promover a:

· A 1ª reunião da Anaspra com a Senasp – Secretária Nacional de Segurança Pública;

· Visita ao gabinete do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, autor da PEC 300, para tratar sobre emenda;

Após as atividades em Brasília seguem outros movimentos:

· Viagem para Roraima para dar apoio a categoria daquele Estado que está recebendo represaria após o movimento de greve promovido em abril deste ano;

· A Anaspra vai convidar movimentos sociais e centrais sindicais para participarem da mobilização em prol a Desmilitarização da Policial Militar;

· Movimento para provocar um plebiscito nacional sobre a Desmilitarização, referente a essa ação o deputado Amauri Soares, do PDT/SC, ficou responsável em redigir o texto para a coleta de 1 milhão e 300 mil assinaturas, em âmbito nacional, para legalizar o plebiscito;

· Durante a realização da Conseg – Conferência Nacional de Segurança Pública, durante, de 27 a 30 de agosto/2009 em Brasília, a Anaspra irá movimentos sociais e os representantes de praças de todo país para se fazerem presentes na conferência como força ao movimento de Desmilitarização;

· Será feita uma moção de repúdio a ação dos Governos do RN, SC e BA pela exclusão de representantes da categoria após movimentos reivindicatórios realizados nos Estados citados, com por exemplo o Cabo Jeoas-ACS/RN, Sargento Regina – ASSPMBM/RN, Soldado Prisco – Anaspra/BA, dentre outros.