Sem dúvidas, uma das situações mais tensas no serviço policial é a realização de uma abordagem, popularmente conhecida como “baculejo”. Seja pela truculência dos policiais ou pela resistência do abordado, o fato é que dificilmente a população entende que esse procedimento é essencial no nosso trabalho.
Geralmente encaram tal situação como um desrespeito e ofensa à dignidade e aos direitos do cidadão. Como diz o velho ditado: “polícia de perto incomoda e longe faz falta“. Ou seja, todo mundo quer que a polícia trabalhe de maneira enérgica, desde que não seja você o incomodado (pimenta no dos outros…). Pensando nisso, resolvi esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos que as pessoas têm durante uma abordagem policial e também explicar o porque certas condutas são aplicadas, desmistificando alguns procedimentos frequentemente confundidos com abuso de autoridade, despreparo ou violência policial, além de dar uns conselhos – de amigo, nada oficial – sobre como proceder nesse momento tão crítico.
Em 2008, o Governo Federal divulgou um folheto sobre como se comportar durante uma abordagem policial, que foi devidamente explorado pelo Danillo Ferreira em seu blogue. Vejamos os principais pontos, seguidos de pequenos comentários desse que vos escreve:
O que fazer quando for abordado pela polícia?
- Fique calmo e não corra; Quem não deve, não teme
- Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco; Lembre-se que os policiais também estão sob pressão
- Não discuta com o policial nem toque nele; Qualquer ação pode ser interpretada como resistência
- Obedeça estritamente o comando do policial; E tudo acabará bem se você não cometeu algum crime
- Não faça ameaças ou use palavras ofensivas. Resistir só piora as coisas
Ao ser abordado você tem direito a…
- Saber a identificação do policial; Observe o nome na farda e/ou número na viatura
- Ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você; O Artigo 249 do CPP abre exceções, mas dificilmente algum policial arriscará cometer um abuso desse tipo
- Acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não seja
policial a testemunhe; Mesmo sem testemunhas acompanhe a busca, mas aguarde a permissão do policial
- Ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante; Recebeu voz de prisão é melhor não reagir, pois se for necessário utilizarão a força
- Em caso de prisão: não falar nada além de sua identificação, e de avisar
sua família e seu advogado; Na delegacia tudo se resolve
- Não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da
abordagem. Discordo nesse ponto, uma vez que é impossível prever a intenção de alguém detido pela polícia. As algemas garantem a segurança dos policiais, de terceiros e até mesmo evita confrontos desnecessários com o detido. Vai de cada policial adotar ou não as “pulseiras”, caso ele queira algemá-lo é melhor aceitar
Agora vamos para o que acontece na prática. Policial não tem bola de cristal, por mais que ele tenha o tirocínio apurado é impossível ter a certeza que um suspeito está em flagrante delito, nem tampouco prever a reação do abordado. Por isso, partimos da premissa que a NOSSA SEGURANÇA ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR. Entenda porque cada ordem deve ser executada sem questionamento.
Mãos na cabeça. Quando mandamos alguém por as mãos na cabeça é mão na cabeça e ponto. Não se pretende humilhar o cidadão, o objetivo é evitar qualquer reação ofensiva, já que a maneira mais provável de tentar isso seja utilizando-as. Atenção! Levá-las ao bolso (para mostrar os documentos) pode desencadear umas resposta ainda mais hostil por parte dos policiais (trabalha-se com a hipótese de que uma arma pode ser sacada).
Abra as pernas. Não, nós não pretendemos realizar algum fetiche sexual. O que queremos é verificar se o abordado não escondeu algo ilícito (armas, drogas ou produto de roubo) em baixo de suas partes íntimas, entre outros locais. As pernas abertas também dificultam uma possível reação do abordado, que perde um pouco do equilíbrio para correr ou chutar o policial. Também não estranhe se mandarem ficar de joelhos ou até mesmo deitar no chão. Somente quem está abordando sabe a real necessidade (o risco que corre) de chegar a esse extremo. Aliás, isso é prática aprovada pelos órgãos defensores dos Direitos Humanos.
Pela minha pouca experiência percebi que as pessoas enquanto abordadas seguem um ciclo. Primeiro se negam a colaborar, normalmente com frases “Eu não sou vagabundo pra ser revistado” ou “Vá prender ladrão ao invés de perseguir cidadão de bem”. Sem efeito, apelam para a intimidação “Você sabe com quem está falando?” ou “Eu vou tirar a sua farda” e ainda aquele “Sou amigo/irmão/primo do coronel/delegado/vereador fulano de tal”. Igualmente ineficaz e já tornado algo que poderia ser simples em uma situação irreversível tentam sensibilizar o policial com “Por favor, eu sou trabalhador. Me libera aí”. Sem sucesso apelam desesperadamente para o suborno com “Não tem uma maneira de resolvermos isso por aqui mesmo?”.
Sabendo disso, o principal conselho que dou a todos que me perguntam sobre o assunto: COLABORE! Os policiais estando certos ou não. Você estando certo ou não. É muito importante colaborar para pelo menos “minimizar problemas” e se por ventura se sentiu prejudicado procure posteriormente a Ouvidoria de seu Estado. Contudo, muito cuidado ao fazer denúncias, tenha certeza de que realmente houve excessos, pois você poderá prejudicar pessoas honradas que somente estavam cumprindo com o seu dever.
Abaixo um video de como uma simples abordagem rotineira se tornou uma grande complicação e vexame para um dito “cidadão de bem”.
Tudo porque ele não quis colaborar.
Alexandre de Sousa,Tenente da Polícia Militar do Rio de Janeiro, 25 anos de idade, 5 de PM. 
Flávio Henrique, jornalista desempregado, policial desiludido, jogador frustrado de handebol, aspirante a radialista, desocupado por vocação e 
{ 118 comments… read them below or add one }
← Previous Comments
em parte e certo obedesser a policia,mais porem,em uma cidade pequena que os policiais conhesse todo mundo,eles deveriao respeitar o trabalhador,e nao ficarem parando a gente,eles conhessem os bandidos e o trabalhador,e memso assim ainda parao e ainda fas algumas malcriaçao quando o trabalhador tenta justificar que e uma pessoa de bem e que nao estava prejudicando ninguem no tranzito,apenas tava sem capassete,ou estava de xinelo que nao prejudica a seguranca de terseiros,mais memso assim eles se axao no direito de multar,que e igual roubar ou bater a carteira,ser uma lei honesta,a policia so e respeitada em uma cidade quando eles respeitao o cidadao e o dinheiro dele,na minha cidade pimenta bueno rondonia,a pm era respeitada por todos ate comessar assaltar os moradores amparado pelas leis d etranzito,agora ta sendo odiados,os pm mais velhos ssao respeitado pq sabem que multar uma pessoas que nao esta colocando em risco a vida de terseiros nao e justo,mais os novos nao sabem disso e fas mal juz da corporaçao toda
Para quem é negro e tem um carro novo, sabe muito bem o que é uma “abordagem policial”
Tenente, o sr poderia comentar a abordagem/procedimentos??
Saudações!
A policia precisa de mais amparo legal e social. as pessoas precisam entender que nao tem o direito de ficar batendo boca com a autoridade policial nem questionando o seu trabalho ou fazendo ameaças de qualquer genero. para isso precisamos conscientizar o cidadao comum e mudar detalhes basicos na lei para facilitar a abordagem policial
Pois é sempre tem sempre uns tontão, nem sabe como se comportar pensa que ta fando com a mãe ou a mulher.
iae velho!!
so formado em DIREITO!!!mas já q escreveu tudo isso,gostaria da tua opinião em determinada situação,mas para todos,gostaria q teus argumentos fossem baseados no Código…certa vez fui abordado na frente da minha igreja,no meu intervalo do meio dia,ele estava aberta com o cadeado visivelmente aberto,eu estava sentado em uma cadeira e totalmente despreocupado,qndo vi q derrepente dois soldados da B.Militar encostaram o carro…o carona me comprimento no popular”iae!!!”eu educadamente disse iae!!”,qndo do nada,o cara saco a arma de dentro do carro,e APONTO a arma pra mim,e fez os outros procedimentos…(1º-mão na cabeça!!!,2º-encosta na coluna!!!mas vi o despreparo pois não me mandaram abrir as pernas…qndo falei q eu pertencia a igreja (onde talvez eles não tenham visto a placa!)awe o motorista acalmou-se,e me libero…disse q estavam atrás de um suspeito q havia executado outro cidadão,e q estava de preto como eu!!!agora eu queria saber tua opinião cara!!!erraram…????onde???
eu moro em goiania um cidade que vem sendo violenta como qualquer capital e como muitos sabem policia nao tem bola de cristal e todo empregado tem patrao e primeiro vem o transtorno e depois o beneficio
eu ja fui abordado varias vezes com minha mulher do lado e sozinho e nunca fui desrespeitado por policial algum como ja disse trabalho e trabalho e respeito so tem quem da o mesmo
pode um policial durante a revista enfiar a mão no bolso daquele que está sendo revistado?
concordo, com qualquer policial q faça seu trabalho como deve ser feito,, mal profissional tem em qualquer area,,, mas na minha região o q escuto e vi com meus proprios olhas é demais,, n tenho prova e nem qr arrumar prova , pois imagino o q vai dar,,,fui abordado por 2 policial,,, fizeram a revista e n encontraram nada,,,,, ,quando pensei q estava tudo resolvido chegou outra viatura ,,,, com um sargento mais outro,, totalmente alterados,,,, ficaram me enterrogan do ao mesmo tempo,, e as vzs respondia sem falar senhor ,,… aii um sargento falou pra mim se a porrra da minha mãe e a porra do meu pai,,, tinha me dado educação,,,,n aguentei,,,,, issoo
fiquei inojado.. q eu posoo ser o for q ele quera qeu seja,,, mais dos meus ele tem q lavar a boca tanto como o companheiro dele…,,,,agora eu ti pergunto eles me recem algum respeito de alguem quando eles n daõ….,, desculpe peloo desabafo…. tenho certeza q a policia e nenhumm setor de segurança merece esses dois policial como servidor,,,, um abraço
Pessoal, certamente a policia deve fazer o seu papel, mas acho que o procedimento de abordagem por parte dos policiais às vezes, ferem o direito de ir e vim do cidadão, creio que em certos casos de abordagem, como o do vídeo acima não seria necessário esse processo todo, principalmente por que nao se tratava de uma blitz. Abordaram o rapaz, que supostamente estava descendo do onibus para realizar uma necessidade fisica (sabe se lá mesmo se era isso rs rs) e exerceram sua função, mas no entanto, podemos perceber que as vezes, os policiais abusam muito do seu “tal poder de autoridade” e esquecem que esse tipo de ação, querendo ou não, deixa muita gente constrangida. Acho que o cidadão tem o direito de argumentar sim, o porque da abordagem, apesar que isso gera desacato (não sei por que?) e que os policiais foram excessivos, simplesmente pelo fato do individuo nao querer colocar a mão na cabeça. Pois existe outras formas de saber se o cara está em dívida com justiça.
Sou de SP, lugar onde tem uma das melhores polícias do mundo. Certo, acho que a forma como os policiais abordam o suspeito é correta, pois os procedimentos garantem a integridade física de ambos, mas não a psicológica. A pessoa pode não dever nada, mas é comum ficar nervosa (com medo) pela forma como é abordada, ela não sabe a intenção do policial que chega com arma em punho mandando colocar a mão na cabeça e abrir as pernas…a primeira coisa que vem na sua mente é: “vou levar um tiro”. Daí o cidadão fica apreensivo, nervoso e o agente de segurança logo pensa: “esse aí deve alguma coisa”. Mas não deveria ser bem assim, acho que o soldado pode chegar no cidadão da forma como chega, mas após ver que o cidadão já está com as mãos na cabeça, de costas e com as “pernas abertas” informar o que está acontecendo, por exemplo: “Senhor, estamos em busca de um suspeito, este é um procedimento padrão, o policial Oliveira irá realizar uma revista no senhor e em seguida o senhor será liberado, pode ficar calmo que a sua integridade física será mantida”. Pronto. Acho que depois de uma simples explicação o cidadão irá entender o que acontece e se sentirá seguro. Caso contrário a imagem do militar ficará marcada como a de um truculoso inimigo e não como um amigo, agente de segurança. O PM se defende dizendo que não sabe quem é o cidadão e quem é o bandido, mas, o cidadão também não sabe quem é o PM preparado e o despreparado. Está aí, é tudo questão de hábitos.
Voce nao tem direito de por a mao na cabeça so de deicha as maos mostra.
e nao deicha ele enfiar a mao no seu bolso porque ele pode esta pondo drogas ou querendo ti fuder..
apresente seus documentos e espera o que ele vai falar.
NAO DEICHA ELE ENFIAR A MAO NO SEU BOLSO.!
Atitude simples por parte do revistado: faça o que pedirem.
Atitude simples por parte do revistando: explicite o motivo e o procedimento.
Se você tem medo de ter sua integridade física ou psicológica violada, não saia de casa.
Típico orgulho ferido, ia ficar feio pra Tenente se não levasse o rapaz ao DP, na frente da TV e de seus subordinados.
pow isso uma comedia total kkkkkkkkkkkk cidadão de bem sendo abordado por policiais burros .
O Brasil e um pais que ja nao dar para aturar essas coisas , tem muita coisa errada . ate eu saberia que o rapas nao REPRESENTAVA risco nenhum . e esse programa de TV que passo isso ,deveria a ter vergonha . o rapaz deveria entra com uma ação contra essa TV .
Boa noite.
Normalmente as pessoas não querem serem abordadas,mas quando perdem algo de valor seu desejo é que a polícia sai realizando busca em todos, nem sequer pegam as caractiriscas do suposto infrator.Mas quando são parados para uma abordagem ai é aquela conversa furada:Sou tabalhador acabei de sair do serviço isso às 3:45 da manhã,além do mais o cidadão está em local geralmente conhecido como boca de fumo,porque eu nunca ví a polícia entrar na igreja e mandar ninguém colocar as mãos na cabeça.A polícia não aborda as pessoas por amostragem e sim por fundada supeita,por isso quando o agente do estado ordenar que vc se coloque na posição de busca não questione porque a ordem é estritamente legal e se não acatar, poderá ser preso pelo crime de (DESOBEDIÊNCIA ART.330 DO CP) dependendo do caso poderá incorrer em outras infrações.Para algumas pessoas que não conhecem a atividade policial, eu sugiro que leiam mais para entender a honrada e brilhante profissão de um POLICIAL MILITAR.
Quem esse flavio henrique pensa que é? Se enxerga cabron!!
← Previous Comments
{ 1 trackback }