Concurso para Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) – Parte 01

Esses ralaram muito para saírem na foto

As pessoas sempre me perguntam quando haverá um novo concurso tanto para soldado (CFSd), quanto para oficial (CFO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), assim como outros questionamentos tais como o que estudar, escolaridade exigida ou sobre o temido teste de aptidão física (TAF). Minha resposta é sempre a mesma: tudo depende do interesse político. Ou seja, acontecerá de acordo com a vontade necessidade do Governo em aumentar o efetivo da Gloriosa. Isso está diretamente relacionado ao orçamento do Estado, que realiza estudos de impacto na folha de pagamento, entre outros fatores nem tão específicos, como o despretencioso período eleitoral.

Independente disso – apesar de não podermos afirmar uma data exata sem a confirmação oficial – é possível especular um período, bem como se preparar adequadamente antes de se divulgar o edital mesmo que o concurso não seja anual como os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba já fazem. Para tanto, basta acompanhar os últimos concursos e suas posteriores convocações. Então vamos por partes, primeiro o concurso para oficial.

O último certame para convocação de oficias na PMRN foi em 2005 e sua validade foi de 02 (dois) anos, sendo prorrogável por mais dois, como quase todos os concursos.

10.4 O prazo de validade do Concurso será de dois (02) anos, a contar da publicação do Edital de homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades da Administração, com amparo no art. 37, III, da Constituição Federal.

De fato ele foi prorrogado e os suplentes foram convocados. Sendo a última chamada realizada no dia 04 de agosto deste ano, conforme portaria publicada pelo comandante geral. Chamando atenção pelos motivos para a nova chamada:

d) Considerando a imperiosa necessidade na continuidade da formação de Turmas de Alunos-Oficiais do 1º, 2º e 3º ano, para a manutenção do reconhecimento do status de entidade de Terceiro Grau da Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade”;

Essa é a confirmação de que será realizado um concurso para 2010, pois uma das exigências do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para reconhecer o CFO como um curso de nível superior é justamente a regularidade na formação de turmas. No entanto, a chamada dos aprovados só deve ser feita em 2011, pois – ao contrário do que muitos pensam – é permitida a realização de concurso público em ano de eleições. O que a Lei Eleitoral veda é que a nomeação ocorra em até três meses antes da campanha – que se iniciará oficialmente no dia 06 de julho de 2010 – se estendendo até o dia da posse do eleito (Lei 9504/07, Art. 73, Inc V, alínea C).

Como vocês perceberam no título, essa foi a primeira parte de uma série de postagens sobre os concursos para a PMRN. Logo publicaremos novos artigos com informações preciosas para quem deseja ingressar na Gloriosa. Fique atento ou se não quiser esperar, faça parte do Aspiras do Brasil. É grátis!