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O autor não veio, mas enviou o relator

by Flávio Henrique on 14/05/2009

Cá estou no segundo dia do ENERP e fui informado de mais uma mudança na programação. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) não poderá comparecer e enviou como representante outro político igualmente comprometido com a PEC 300, o também deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) que apresentará a palestra “Valorização Profissional – PEC 300″.

Em uma rápida busca pela internet, já podemos perceber seu engajamento em torno da causa.

“A criminalidade não respeita as fronteiras estaduais. Expande-se e age com força  estratégica e bélica desproporcional às condições de trabalho nos mais diversos estados. É preciso que a segurança pública seja uma prioridade dos governos. É imprescindível que os homens que estão na linha de frente – para não dizer, na linha de tiro, estejam bem remunerados, treinados e habilitados a enfrentar o bandido que se refugia nas regiões menos aparelhadas do país, identifica a polícia mais fragilizada para agir contra a sociedade que se encontra apavorada, se sentindo refém do crime e sem perspectiva de socorro imediato”, alerta Mendonça Prado.

Como relator da PEC 300/08 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Mendonça Prado emitiu parecer pela admissibilidade da proposta, regulamentando o piso nacional para carreira militar, que impõe isonomia salarial entre todas corporações do país com base na tabela remuneratória já aplicada no Distrito Federal. O parecer do relator foi aprovado por unanimidade e com louvor na CCJ.

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{ 6 comments… read them below or add one }

1 Arthurius Maximus 14/05/2009 at 3:59 PM

Tomara que essa medida passe. O mesmo deveria ser feito para a educação. A federalização dessas duas áreas seria fundamental para obter-se mais recursos.

Agora, o importante mesmo, é aplicá-los devidamente.

2 ANTONIO 14/05/2009 at 10:03 PM

Polícia Militar – 200 anos – deputado FLÁVIO BOLSONARO
PM em festa, tropa em luto
Em seu bicentenário, vive a gloriosa Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro um grave momento, ante a falta de investimentos do Estado no que há de mais importante em segurança pública: o policial.

Passa o Rio de Janeiro triste quadro de violência, sendo injustamente atribuída à PMERJ a responsabilidade pela inépcia de todos os instrumentos de prevenção ao crime.

Revoltada, perde a sociedade o respeito e a confiança na Polícia. Abandonados, mal remunerados, aterrorizados por um regulamento disciplinar obsoleto e arbitrário e, ainda, submetidos a jornadas de trabalho desumanas, insalubres e arriscadas, sentem os integrantes da Corporação a morte de seus ideais e de muitos colegas de farda.

A desmotivação é visível nos rostos dos policiais em qualquer viatura posicionada nas ruas. Sumariamente excluídos caso ocorram imprevistos polêmicos na ação policial, ficam temerosos por cumprirem seus deveres. Suas carreiras militares, de um dia para o outro, podem ser encerradas sem que sejam respeitados os princípios constitucionais da presunção da inocência, da ampla defesa e do contraditório. O PM hoje não tem segurança jurídica para trabalhar.

O resultado é que muitos policiais estão esperando o tempo para passar à inatividade ou fazendo concursos para carreiras menos arriscadas e melhor remuneradas.

A solução está nas mãos do Governador – que deveria estabelecer, com urgência, um conjunto de ações eficazes para a reconquista do espaço perdido para o crime e para a valorização e motivação da tropa, para que a PMERJ e seu efetivo comemorem outros séculos de glórias. Mantido o atual abandono, acabará por tornar-se, tão somente, um caso de polícia.

* Flávio Bolsonaro é deputado estadual e integrante da Comissão de Segurança da Alerj

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2009/05/14/pm-em-festa-tropa-em-luto-186119.asp

3 http://7meia2.blogspot.com/ 17/05/2009 at 3:31 PM

é, não tem como discordar que a situação da segurança pública é deplorável aqui no RJ…moro na mesma rua em que nasci, em Vila Isabel e vi não só a minha rua como o bairro inteiro se degradar de uma maneira quase indiscritível. Sou aluno-militar da ESA e espero um dia poder contribuir positivamente neste quadro.

E também espero que você possa visitar o meu blog p/ dar uma força.

T+!

4 Justiça 18/05/2009 at 11:22 AM

A GRANDE TEIA QUE SE FORMOU NA INTERNET!

CÓDIGO 800 – QUEM É SABE -CONFRATERNIZAÇÃO DA FAMÍLIA POLICIAL MILITAR.

Hoje, atendendo convite do amigo, Sargento de Polícia Ricardo Garcia, compareci ao Clube Marajoara, em Niterói, onde foi realizado um churrasco de confraternização da família Policial Militar.
Em um ambiente muito agradável e fraterno, conversamos sobre os problemas da nossa amada Polícia Militar, estreitando os laços de camaradagem que devem nortear a vida castrense.
O evento foi promovido pelo grupo “CÓDIGO 800 – QUEM É SABE”, integrado por Praças da Polícia Militar que tem por objetivo proporcionar dignidade a todos integrantes da bicentenária Instituição Militar.
O Sargento de Polícia Ricardo Garcia apresentou uma série de sugestões, a maioria delas direcionada ao apoio aos Militares de Polícia e aos seus familiares, porém, também foi abordada a necessidade urgente de mudanças no Regulamento Disciplinar, bem como, no Estatuto do Policial Militar.
Eu fiquei muito feliz por participar do encontro, sobretudo, por ter presenciado um grupo de Praças motivado para promover mudanças na Corporação, agindo dentro da legalidade e no exercício dos seus direitos constitucionais.
Tenho certeza que o grupo irá prosperar e alcançar vários dos objetivos propostos, pois, “JUNTOS SOMOS FORTES!”
A senhora Márcia do Movimento das Mulheres de Atitudes Independentes (MMAI), também participou do encontro, demonstrando a sua felicidade pelo lançamento, na próxima terça-feira, do tablóide do MMAI.
Conheci a senhora Cláudia, uma das integrantes de um grupo composto por mais de 30 (trinta) viúvas de Policiais Militares, grupo que tem buscado através da união, diminuir a dor e as conseqüências da perda dos seus maridos, os seus heróis, Policiais Militares.
Essa iniciativa merece o apoio de todos nós, inclusive, de toda a sociedade fluminense.
O tema política foi muito discutido, principalmente com relação a membros do legislativo fluminense, que quando candidatos prometeram mundos e fundos aos Policiais Militares e que, depois de eleitos, nada fizeram, revelando-se verdadeiros falastrões.
A idéia do grupo é apoiar um Praça da Polícia Militar para concorrer à Deputado Estadual e apoiar outro Praça para concorrer à Deputado Federal.
Eles tem certeza que Policiais Militares conseguem eleger Policiais Militares.
Eu assino embaixo, não tenho qualquer dúvida de que a UNIÃO irá proporcionar essas vitórias, todavia, precisamos fechar em um pequeno grupo de candidatos, o que não pode acontecer novamente é a existência de centenas de Policiais Militares se candidatando, o que acaba por não eleger ninguém.
Foi um encontro excelente e que ocorrerá outras vezes, com as bençãos de Deus.

http://celprpaul.blogspot.com/2009/05/codigo-800-quem-e-sabe-confraternizacao.html

5 Bernardo 29/05/2009 at 9:54 AM

PEC 300 UTOPIA OU REALIDADE?

6 Jefferson 28/06/2009 at 3:32 PM

Espero que a PEC 300 seja aprovada e aplicada realmente, ou a segurança pública já era, porque o que temos de policiais desmotivados nesse país, chega a ser um absurdo. Essa desmotivação, sem dúvida repercute negativamente, não só para as instituições de segurança pública, que abrem um nicho de mercado promissor para a iniciativa privada, como também para toda a sociedade brasileira, que fica a mercê de grupos que buscam apenas explorar finaceiramente a falha do sistema público. Como brasileiro, que ainda acredita que o Brasil tem jeito, fico no aguardo da PEC 300, pois creio que ela trará mais dignidade e motivação para todos os policiais e bombeiros do Brasil.

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