Semanário da Blogosfera Policial - 5º Edição
Posts da semana: Homenagens à Tiradentes
Abrimos a semana com um feriadão, mais um! Dia de Tiradentes, nosso herói cívico nacional, o Patrono da PM e blá blá blá. Bem, eu fiz questão de trazer à tona o quanto o mito Tiradentes está longe do Tiradentes histórico. Fiz baseado na última descobertas históricas, trazidos pela Renata ASPRA. O Inspetor Figueiredo seguiu a mesma linha (ou eu segui a dele, já que o post dele veio antes). Mas tivemos homenagens também. O Coronel Paúl copiou o texto da Wikipédia e o Danillo sugeriu o mito que deveríamos construir.
Reajuste para as Forças Armadas. E o meu salário Ó!
Foi concedido reajuste salarial de até 137,8 % para os militares das Forças Armadas (veja a tabela). No Rio de Janeiro, os militares estaduais continuam percebendo salários absolutamente incompatíveis com as missões que se vêem obrigados a executar.
Como destacou o Tenente Ferreira, curioso é que, segundo o ministro Nelson Jobim, a determinação de acabar com os soldos abaixo do salário mínimo foi uma decisão política do presidente Luís Inácio Lula da Silva, baseada no princípio de que ganhar menos do que o piso é ilegal, conforme diz a própria Constituição.
No Rio de Janeiro a inconstitucionalidade segue. E dinheiro tem.
Aniversário do Blog Militar Legal
Criado em 27 de abril de 2007, o blog Militar Legal está completou seu primeiro aniversário ontem. A comemoração se deu com uma entrevista com o Prefeito do Rio de Janeiro, César Maia. O prefeito parecia “sem saco”, ou então estava com muita pressa, e foi apenas “curto e grosso”. Mas novas entrevistas devem vir por aí. Parabéns ao Militar Legal pelo niver de 1 ano!
Blog Dignidade Militar é misteriosamente apagado
O blog coletivo Dignidade Militar, criado pelo Major Wanderby e mantido por várias pessoas, foi misteriosamente retirado do ar no último dia 25. Muitas pessoas tinham privilégios de postagem e algumas de administrador, e o blog tinha detalhes de todos os passos dados pela mobilização salarial dos militares estaduais no RJ. O Major Wanderby não sabe o que houve, nem os motivos de quem praticou o “atentado”, mas lamentou o ocorrido.
Meme dos blogs policiais
Meme é mais um menos um post-corrente, onde um blog passa a bola para n outros blogs, que por sua vez passam a bola para n outros blogs, e por aí vai, num efeito avalanche. Salvo engano, o dessa semana foi o primeiro meme dos blogs policiais.
Depois do Abordagem Policial fazer os 10 mandamentos do Policial e o Blog da Segurança Pública deixar 10 soluções simples para melhorar a PMDF, o Danillo espalhou um meme convocando alguns blogs a fazerem uma lista de 10 tópicos, tratando sobre algum tema relacionado à segurança pública.
Participei com as 10 coisas que os policiais ouvem freqüentemente nas ruas. O Blog do Pracinha fez uma historieta baseado no meu top 10. O Blitz Policial mandou as 10 medidas ao alcance dos policiais para melhorar a segurança pública.
Os memes são práticas muito comuns dentre os blogs não policiais, e creio que em nosso nicho vai demorar a pegar. Por aqui os blogs ainda não aprenderam a importância da interatividade através dos links.
Novo blog!
Apresento-vos e dou boas vindas aos mais novo blog: o Blog do Pracinha. Mais um blog anônimo, do mesmo autor de O Inferno Foi Sua Missão. No Inferno Foi Sua Missão ele traz textos que valorizassem a atividade policial. Já no Blog do Pracinha, assuntos militares, críticas à propria corporação, e outros assuntos sob o ponto de vista do autor. A maioria dos posts vêm em forma de ótimos contos policiais.
Campanha crie seu blog!
A campanha do Stive Crie seu Blog! ainda está de pé. Ter um blog pode ser divertido, aproxima os colegas e a comunidade, perrmite refletir sobre suas colocações, liga você ao mundo, amplia as idéias, permite trocar experiências e torna seu trabalho visível. Se você gosta de escrever, colocar suas idéias no papel, o que está esperando?
Ainda a pouco o Abordagem Policial postou para o Movimento Blog Voluntário, que tem como objetivo “cooptar cada vez participantes do mundo da internet, gerando idéias, mais informações e conhecimento na World Wide Web.” O Diário de um PM também é um blog participante.
É… os blogs policiais são fechados em si mesmo, haja vista o insucesso da “reação em cadeia” produzida pelo meme. Entretanto, o fato do Blog do Pracinha ter aderido é já uma novidade. Abraço…
Uma pena. Enquanto a maioria se fecha, alguns seguem a receita e se destacam. Estamos no caminho certo. Paciências se outros não querem vir com a gente.
‘O Policial Militar não é um gari social’!!
AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA - Atenção BMs e PMs
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O princípio da isonomia ou igualdade material, inerente aos preceitos constitucionais, foram frontalmente violados com o Decreto de iniciativa do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro sob o número 41.269 em 24 de abril de 2008.
Todo princípio geral do direito tem função vertebral em nossas normas. Quando texto constitucional se refere a esta igualdade pregando que todos são iguais perante a lei, determina que indivíduos em situações iguais não podem receber tratamentos diferentes.
Ora, como podem notar, o referido decreto viola este preceito constitucional. Na medida em que trata bombeiros militares em situações idênticas de maneiras díspares. Pois vejam:
Art. 1º - Fica instituída a Gratificação de Plantão Extraordinário (GPE), a ser concedida aos Oficiais Médicos BM, Oficiais Enfermeiros BM, Praças Técnicos de Emergências Médicas BM, Auxiliares de Enfermagem BM e Praças Motoristas BM que, no estrito interesse da Administração, efetivamente prestem serviços nas seguintes condições:
…
III - alteração da carga horária de 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 72 (setenta e duas) de descanso para 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 48 (quarenta e oito) de descanso, para os serviços de motorista das ambulâncias do Grupamento de Socorro de Emergência (GSE) e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) exercido por Praças Motoristas do Corpo de Bombeiros Militar - CBMERJ.
É visível, além do erro de concordância gritante, que os motoristas BM (de ambulâncias SAMU) que receberão a gratificação caso tenham sua escala alterada para 24 x 48 horas, estão na mesma situação de todos os outros motoristas BM da Corporação que já tem sua escala reduzida por falta de efetivo. E quanto aos Combatentes BM que também possuem sua escala reduzida por diversas e abusivas escalas extras?
Destarte, pode-se concluir duas equações.
1 – Através de ação contra a Fazenda Pública será possível igualar vencimentos.
2 – A única vitória dos BM neste ano (e nossos irmãos PM, mais uma vez foram prejudicados) foi a publicação indireta neste decreto de que a ESCALA É DE 24 HORAS POR 72 HORAS! Se o decreto é claro quando fala que se a escala for pior do que a 24 x 72, cabe a gratificação, a contrario sensu chega-se a conclusão de que a escala definitiva é mesmo a de 24 x 72. Logo, os serviços extras continuam por necessidade de serviço, mas a escala não poderá cair, pois é considerado ilegal abuso que fira norma, ato jurídico perfeito ou direito adquirido.
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Luiz Henrique Sardella Stutz
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Jornada de trabalho: as escalas devem perfazer, em duas semanas, a média de 42 horas semanais em turnos de 12 x 24/ 12 x 48, 12 x 36 ou 24 x 72, pois a Constituição Federal de 1988 determina que o total de horas trabalhadas na semana não pode exceder a 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
A ESCALA DE 24 HORAS DEVE TER 72 HORAS DE DESCANSO, PARA NÃO INFRINGIR A LEI.
A ESCALA DE 24 x 48 NÃO EXISTE!
A jornada de trabalho máxima, estipulada em lei, é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais
(Artigo 7º, Inciso XIII, da Constituição Federal de 1988).
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Boa Tarde!
A Equipe do Instituto Voluntários em Ação agradece sua participação do Movimento Blog Voluntário! Essa ação foi um sucesso e você faz parte disso!
Aproveite também para nos adicionar no orkut e participar de nosso concurso de vídeo amador!
Um abraço,
Equipe IVA
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