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Como a moda está mudando no judiciário

by Alexandre de Sousa on 25/03/2007

Quando a Ministra do STF Cármem Lúcia usou uma calça comprida no STF, foi algo digno de notícia na Revista Consultor Jurídico e post no Direito e Trabalho.

O STF já tinha liberado o uso de calça para mulheres a quase sete anos, mas nenhuma das duas ministras do Supremo tinha participado de uma sessão com o traje. Até que a Ministra Cármen Lúcia, que sempre compareceu às sessões de saia ou vestido, compareceu à sessão trajando calça comprida.

Tá e daí?

Anteontem o Capitão Luiz Alexandre informou em seu blog de uma lei bastante recente (20 de dezembro de 2006), que ainda não foi amplamente divulgada em âmbito interno na Corporação, que libera o PM para comparecer aos juizados e a Auditoria em trajes civis:

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4951, de 20 de dezembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 3.210, de 2006.

LEI Nº 4951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE O USO DE TRAJES CIVIS PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A:
Art. 1º – Os Policiais e Bombeiros Militares poderão prestar depoimento e comparecer a qualquer ato em juízo ou tribunal em trajes civis.
Parágrafo único – O estabelecido no caput inclui a Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 2006.

DEPUTADO JORGE PICCIANI
Presidente

Tá e daí?

E daí que agora a Ministra pode usar calça e o PM pode colocar seu paisano arrumado, para comparecerem ao juízo. É a moda mudando no judiciário!

Mas, por enquanto, nada de chinelos, bermudas, camisetas nos Juizados e Auditoria. AINDA não são trajes condizentes.

Meu avô me conta de uma época que só se entrava no Maracanã para assistir aos jogos se estivesse trajado de paletó e gravata. :D

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{ 18 comments… read them below or add one }

1 junior 26 March, 2007 at 9:00 AM

Tá, eu entendo e concordo que essa obrigatoriedade de saia e farda pode ser um exagero. Se eu fosse PM, faria questão de comparecer fardado, mesmo que desobrigado a isso. Já chinelos e bermudas é banalizar ainda mais nossas instituições, um pouco de hombridade não faz mal a ninguém.
Abração

2 Nelio 26 March, 2007 at 9:59 AM

De Sousa,

O blog do Asp. Ferreira (Utopia em Segurança Pública) morreu ?

3 Alexandre de Sousa 26 March, 2007 at 9:11 AM

Junior,
Por enquanto esses trajes ainda são “banalizar as instituições”, assim como um dia foi o comparacimento a um estádio sem camisa.

Mas a cultura muda, a moda muda, tudo muda. Não me espanto se um dia puder comparecer ao juizado de bermuda. Ainda mais com o aquecimento global vindo aí… todo mundo vai andar pelado e bermuda vai ser um traje formal.

Deixa eu viajando aqui.

4 Alexandre de Sousa 26 March, 2007 at 1:21 PM

Nelio,
Acontece que desde o final do ano passado ele estava com problemas com a Velox. Sem internet, estava difícil de atualizar o blog. Ele decidiu parar com o blog, pq ele não queria que os comentários e as discussões rolassem solta sem que ele pudesse ver o que estava acontecendo e poder moderar as discussões.

Mas ele prometeu que estará de volta, em breve.

5 Bunker 26 March, 2007 at 3:24 PM

Infelizmente temos uma boa parte da cultura europeia que nao condiz com o nosso clima tropical. Convenhamos que usar terno e gravata no verao do Rio de Janeiro eh uma tortura quando nao se esta num ar condicionado. Mas agora ja era. Lembro de uma amiga que falou mal do presidente por nao usar gravata. Tb falou uma vez da camisa de manga curta com gravata, falando muito mal.

Deveria existir uma roupa que tenha mais a ver com onosso clima. E nao importar uma cultura de roupas formais, que nada tem a ver com um verao no Rio de Janeiro por exemplo… Quem sabe um dia… E como disse o asp de Sousa: Deixa eu viajando aqui.

[],s

6 Cap. Luiz Alexandre 26 March, 2007 at 7:55 PM

Concordo sobre o militar comparecer fardado em juízo. Eu tb vou, pois para mim a farda representa orgulho.
Por outro lado, é realmente impossível um policial militar que ganha 800 reais por mês, que não possui carro nem arma, ter q se deslocar com uma farda na bolsa por aí de ônibus, arriscando a vida.
Por esse motivo a lei realmente é de suma importância e divulguei no meu blog, solicitando também que o de Sousa fizesse o mesmo aqui. Simplesmente essa lei não foi divulgada em âmbito interno e nem mesmo os Oficiais sabem de sua existência.
Já que lá eles não divulgam por lá, divulgamos nós por aqui.
Abraços

7 James Kroff 26 March, 2007 at 10:32 PM

leia hoje no blog: O Alvo da chibata

“O crime não compensa”

falando sobre os desvios de conduta na corporação…

leia e dê sua opinião sobre o assunto:
http://www.oalvodachibata.blogspot.com

8 Demostenes 27 March, 2007 at 10:31 AM

Deus me livre, como tem babaquinha nesse blog!

9 Neto Cury 27 March, 2007 at 12:19 PM

A decisão é legal, mas sempre que posso, prefiro comparecer uniformizado à depoimentos.
É uma questão sobre responder por coisas que fiz no trabalho, então vou à caráter.
Abração

10 Daniele 27 March, 2007 at 5:36 PM

Essa história é real?! Ir ao Maracanã de paletó e gravata?! Imagina o

11 Daniele 27 March, 2007 at 5:37 PM

Essa história é real?! Ir ao Maracanã de paletó e gravata?! Imagina o que o seu avô deve pensar sobre os jovens de hoje e o modo como se vestem…rs

12 Alexandre de Sousa 27 March, 2007 at 9:58 PM

Sim Daniele, é real.
Basta ver as filmagens antigas, ainda em preto e branco, sobre futebol.

E isso valia para outros locais públicos, como cinema.

13 Militar Indignado 28 March, 2007 at 9:16 PM

Poderiam ser mais eficientes em vez de mudar a moda…

14 Alexandre de Sousa 28 March, 2007 at 10:06 PM

Militar,
Tbm não é assim né? Uma coisa não exclui a outra.

15 Militar Indignado 28 March, 2007 at 10:19 PM

Não é assim?

Tenho um conhecido que está com um processo na justiça militar há mais de 9 anos, pois denunciou um esquema de roubo dentro de quartel e foi punido pelo comandante (ladrão!). Imagine um oficial que não recebeu nem a medalha de 20 anos do Exército (que até os piores recebem), virou piada na turma e foi desmoralizado injustamente no Exército.

Imaginou?

E ainda dão mais ênfase em vestimentas do que nos processos…

16 Alexandre de Sousa 29 March, 2007 at 12:17 AM

Militar,
Vc disse “Poderiam ser mais eficientes em vez de mudar a moda”.

O que eu quis dizer na resposta é: o que tem a ver a moda com a eficiência? Uma coisa não exclui a outra.

Ou vc acha mesmo que seu amigo está com um processo há mais de 9 anos, e sendo injustiçado, só pq a Ministra pode usar calça e o PM pode usar seu paisano nos tribunais?

Mas que a eficiência tem que melhorar, ninguém tem dúvida.

17 Marcos Vinicius Pereira 29 March, 2007 at 11:23 AM

Cursei o CEFET-PR por oito anos (segundo grau técnico e engenharia), e quando entrei, era proibido passar pela portaria de bermudas e camiseta regata. Esse traje até era usado no interior (prática esportiva), mas a entrada ou saída assim não era permitida. E diziam-nos que em qualquer prédido público federal era assim.
Qual não foi minha surpresa quando fui ao DPF-RJ e vi cidadãos de bermuda lá dentro. Isso soa para mim como falta de educação e respeito…

18 Alexandre de Sousa 29 March, 2007 at 12:19 PM

Marcos,
Quem imaginaria que um dia seria permitido o uso de bonés e chapéus dentro de um recinto religioso, com igrejas? Outrora tidas como recintos sagrados, era tido como desrespeito, mas por exemplo, na Igreja Renascer em Cristo não existe isso.

Então, é cultural mesmo.

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