Sem dúvidas, uma das situações mais tensas no serviço policial é a realização de uma abordagem, popularmente conhecida como “baculejo”. Seja pela truculência dos policiais ou pela resistência do abordado, o fato é que dificilmente a população entende que esse procedimento é essencial no nosso trabalho.

Geralmente encaram tal situação como um desrespeito e ofensa à dignidade e aos direitos do cidadão. Como diz o velho ditado: “polícia de perto incomoda e longe faz falta“. Ou seja, todo mundo quer que a polícia trabalhe de maneira enérgica, desde que não seja você o incomodado (pimenta no dos outros…). Pensando nisso, resolvi esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos que as pessoas têm durante uma abordagem policial e também explicar o porque certas condutas são aplicadas, desmistificando alguns procedimentos frequentemente confundidos com abuso de autoridade, despreparo ou violência policial, além de dar uns conselhos – de amigo, nada oficial – sobre como proceder nesse momento tão crítico.

Em 2008, o Governo Federal divulgou um folheto sobre como se comportar durante uma abordagem policial, que foi devidamente explorado pelo Danillo Ferreira em seu blogue. Vejamos os principais pontos, seguidos de pequenos comentários desse que vos escreve:

Agora vamos para o que acontece na prática. Policial não tem bola de cristal, por mais que ele tenha o tirocínio apurado é impossível ter a certeza que um suspeito está em flagrante delito, nem tampouco prever a reação do abordado. Por isso, partimos da premissa que a NOSSA SEGURANÇA ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR. Entenda porque cada ordem deve ser executada sem questionamento.

Mãos na cabeça. Quando mandamos alguém por as mãos na cabeça é mão na cabeça e ponto. Não se pretende humilhar o cidadão, o objetivo é evitar qualquer reação ofensiva, já que a maneira mais provável de tentar isso seja utilizando-as. Atenção! Levá-las ao bolso (para mostrar os documentos) pode desencadear umas resposta ainda mais hostil por parte dos policiais (trabalha-se com a hipótese de que uma arma pode ser sacada).

Abra as pernas. Não, nós não pretendemos realizar algum fetiche sexual. O que queremos é verificar se o abordado não escondeu algo ilícito (armas, drogas ou produto de roubo) em baixo de suas partes íntimas, entre outros locais. As pernas abertas também dificultam uma possível reação do abordado, que perde um pouco do equilíbrio para correr ou chutar o policial. Também não estranhe se mandarem ficar de joelhos ou até mesmo deitar no chão. Somente quem está abordando sabe a real necessidade (o risco que corre) de chegar a esse extremo. Aliás, isso é prática aprovada pelos órgãos defensores dos Direitos Humanos.

Pela minha pouca experiência percebi que as pessoas enquanto abordadas seguem um ciclo. Primeiro se negam a colaborar, normalmente com frases “Eu não sou vagabundo pra ser revistado” ou “Vá prender ladrão ao invés de perseguir cidadão de bem”. Sem efeito, apelam para a intimidação “Você sabe com quem está falando?” ou “Eu vou tirar a sua farda” e ainda aquele “Sou amigo/irmão/primo do coronel/delegado/vereador fulano de tal”. Igualmente ineficaz e já tornado algo que poderia ser simples em uma situação irreversível tentam sensibilizar o policial com “Por favor, eu sou trabalhador. Me libera aí”. Sem sucesso apelam desesperadamente para o suborno com “Não tem uma maneira de resolvermos isso por aqui mesmo?”.

Sabendo disso, o principal conselho que dou a todos que me perguntam sobre o assunto: COLABORE! Os policiais estando certos ou não. Você estando certo ou não. É muito importante colaborar para pelo menos “minimizar problemas” e se por ventura se sentiu prejudicado procure posteriormente a Ouvidoria de seu Estado. Contudo, muito cuidado ao fazer denúncias, tenha certeza de que realmente houve excessos, pois você poderá prejudicar pessoas honradas que somente estavam cumprindo com o seu dever.

Abaixo um video de como uma simples abordagem rotineira se tornou uma grande complicação e vexame para um dito “cidadão de bem”.

Tudo porque ele não quis colaborar.